English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques em Pará

Destaques em ParáNortePASubdestaques em Pará

Equipe da CEJAI-PA participa da conferência Latino-Americana de adoção internacional

A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Pará (CEJAI- PA), que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, participou da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional, evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), que ocorreu nos dias 29 e […]

Destaques em ParáPASTF NotíciasSubdestaque nacional

RETRIBUIÇÃO PROIBIDA : STF suspende ‘indenização de representação’ a servidor

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão […]