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Category : Destaques em Ceará

CEDestaques em Ceará

Cejusc Fortaleza promove mutirão de processos de família a partir

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promove mutirão de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (19) e prossegue até o próximo dia 27 de março, na modalidade virtual. O […]

BACEDestaques em BahiaDestaques em CearáDestaques em Espírito SantoDestaques em Mato GrossoDestaques em ParáDestaques em PernambucoDestaques em Rio Grande do NorteESInstituiçõesMTPAPERNSubdestaque nacional

Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em CearáSTF Notícias

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em

No julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, afastou as limitações de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. O STF analisou ações contra leis estaduais que estabeleciam percentuais mínimos para o ingresso de […]

CEDestaque nacionalDestaques em CearáSTF Notícias

POR IGUALDADE DE GÊNERO: STF decide que Estados não podem

As leis que restringem a ampla participação de candidatas do sexo feminino em concursos públicos, sem que isso seja legitimamente justificado, caracterizam afronta à igualdade de gênero. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, sessão em virtual finalizada na sexta-feira (9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou […]