English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques em Ceará

CEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do Ceará que tratavam dos critérios de desempate para promoção por merecimento de magistrados. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3781, na sessão virtual encerrada em 27/9. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava trechos […]

CEDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

TRF-5 determina nova perícia para candidata rejeitada em exame admissional

A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento à apelação de uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão, proferida em composição ampliada e por maioria, determinou que a candidata, que havia sido considerada inapta no exame admissional, seja […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – CECEDestaques em Ceará

OAB-CE solicita cumprimento do percentual mínimo de honorários advocaticios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas, formalizou um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para assegurar a aplicação do percentual mínimo de 10% de honorários advocatícios em causas de natureza privada, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil (CPC). No […]

CEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Advogado é alvo da Polícia Federal por fraudar benefícios do

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensãocontra suspeitos de crimes de estelionato contra o INSS, integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação “Deméter” ocorre em Juazeiro do Norte e Caririaçu no Ceará; e em Açu e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.  Como funcionava o esquema: um advogado alterava a profissões de pessoas para agricultor para […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – CECEDestaques em Ceará

OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno

Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento.  O encontro aconteceu no prédio histórico da OAB, ao lado da sede oficial. Receberam a condecoração o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, os conselheiros federais, […]