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Category : CE

AdvocaciaBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria

O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada, no triênio passado, culminou na sua recondução para a gestão 2025-2027. A portaria de nomeação foi assinada, na última quarta-feira (9), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A presidente da […]

BrasilCEDestaque nacionalDestaques em Ceará

CNJ mantém medidas para garantir direito fundamental de detentos do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento das penas”. A decisão foi tomada no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº […]

CEDestaques em Ceará

Homem condenado a pagar R$ 100 mil por apalpar mulher

Um homem foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais após apalpar a nádega de uma mulher dentro de um elevador, em Fortaleza (CE). A decisão foi da juíza Lucimeire Godeiro Costa, da 21ª Vara Cível da cidade, que considerou a ação como importunação sexual. ATO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL O incidente ocorreu em […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Erinaldo Dantas é o novo presidente do FIDA, fundo de

O ex-presidente da OAB Ceará e atual conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, foi oficializado, neste sábado (22), como novo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado em Manaus. Erinaldo […]

CEDestaques em Ceará

Igreja é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100 mil por danos morais após ter imposto a realização de uma vasectomia como condição para sua permanência na função. A decisão, proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]