O boletim de ocorrência que teria dado início à investigação para apurar o possível envolvimento do promotor Tales Fonseca Tranin com organização criminosa, aponta que...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu manter os mandados de prisão temporária de três jovens apontados como integrantes do grupo conhecido como “Bonde...
No dia 9 de outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994/2024, que eleva o crime de feminicídio a uma categoria autônoma e hedionda,...
Representantes da advocacia baiana de todo o estado participaram, neste sábado (19), da inscrição da chapa União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes...
A Justiça Estadual do Ceará determinou que a empresa Fretar Logística e Transporte indenize um aposentado e sua filha após a morte da esposa deles...
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do...
As eleições da OAB Espírito Santo para o triênio 2025-2027 estão sendo disputadas por quatro chapas. O atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho,...
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) fez uso da cota parlamentar para cobrir despesas com o estacionamento de seu helicóptero, totalizando mais de R$ 5,9...
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A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho Federal da OAB, alcança patamares históricos em Minas Gerais. ...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal...
O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais relacionadas ao...
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia Civil do Acará (PA) na última sexta-feira (18), enquanto...
O juiz Wolfram da Cunha Ramos e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves tiveram os seus nomes confirmados nesta quarta-feira (23) como novos desembargadores...
Após a repercussão da decisão que garantiu a divulgação da lista dos advogados aptos a votar nas eleições 2024 da OAB Pernambuco, o jurídico da...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco...
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia de erros, quando o advogado da empresa, que contestava...
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento do inquérito em que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), era...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade do artigo 43, incluindo o parágrafo 1º, alíneas “a”, “b”...
Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira será candidato à reeleição para presidente da...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou sua candidatura à reeleição pela Chapa “OAB de Coração”...
Os desembargadores da 6.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, dobraram para R$ 20 mil a indenização...
A sede da OAB Santa Catarina ficou lotada nesta quarta-feira (23) com a presença de centenas de advogados de todo o estado, que acompanharam o...
O lançamento da chapa de Danniel Costa e sua vice, Edênia Mendonça, à presidência da OAB Sergipe reuniu mais de 1.500 advogados em Aracaju, em...
Por unanimidade, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão que obriga uma concessionária de energia...
A chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga como presidente e Larissa Rosenda copresidente, formalizou o registro de candidatura para as eleições da Ordem dos...
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