A nova diretoria da OAB Acre foi empossada para o triênio 2025-2027. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto...
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, apresentou uma proposta inovadora durante o Colégio de Presidentes da...
O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é o novo representante do Conselho Federal da OAB no...
Um homem foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais após apalpar a nádega de uma mulher dentro de um elevador, em Fortaleza...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Nu Financeira a indenizar consumidor...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável ao considerar que a condenação...
A Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás por cobrar valores abusivos de uma construtora sem a instalação do...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de energia elétrica pelo assassinato de um eletricista durante o corte de luz...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) revogou a ordem que concedia à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma cooperativa médica a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma paciente que teve...
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que era forçado a participar de orações antes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a recondução de um advogado ao cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) após constatar que...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão que assegura a um policial militar, que concluiu o curso de formação por determinação judicial,...
A Justiça de Pernambuco declarou inconstitucional a Lei 15.109/2025, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. A...
A advogada e assessora jurídica da Prefeitura de Paulistana, Valdenice Gomes Celestino Soares, de 53 anos, foi assassinada com dez tiros nesta segunda-feira (03), no...
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra o...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição de um banheiro de 4m² construído irregularmente em uma área de proteção ambiental...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de...
A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade de redução da jornada de...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou a reativação da conta e a indenização solicitada por um jogador de...
A Justiça Federal em Sergipe validou, em duas sentenças recentes, a Resolução 17/2024 e o Edital 01/2025, que regulamentam o processo seletivo da advocacia para...
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) condenou o cantor MC Ryan a creditar e indenizar o compositor MC Kroz por plágio em duas...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior...
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