Em uma decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR) aprovou um Ato de Desagravo em favor dos advogados Aldêmio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estacio da Luz Junior. Os advogados foram presos e agredidos fisicamente por policiais enquanto estavam no exercício de suas funções, durante uma ocorrência na […]
Em alusão ao “Mês da Advocacia”, o escritório Chagas Batista realizou no último sábado (10), na véspera do Dia do Advogado, a tradicional “Feijoada dos Amigos”, que reuniu mais de 1.000 profissionais da classe e familiares em um clube no bairro Buritis, em Boa Vista. Para o advogado Chagas Batista, a festa é um momento […]
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) ocupa a primeira posição no Ranking de Eficiência do Judiciário do Centro de Liderança Pública Brasil (CLP/Brasil). Com uma Taxa de Congestionamento Líquida de 48,43%, o TJRR é o tribunal mais eficiente do Brasil, segundo os dados apresentados pelo Centro de Liderança. A conquista da Corte de Justiça […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da medida cautelar, imposta pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), de monitoração por meio do uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com […]
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 2, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei nº 05/2024, que assegura aos advogados, no exercício da profissão, a preferência no atendimento em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nos serviços bancários e nas serventias extrajudiciais (cartórios). De autoria do deputado estadual […]
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de Roraima foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais a um instrutor de tênis por ter causado constrangimento ao professor. De acordo com […]
Com o intuito de aprimorar o sistema judiciário acreano, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para utilização, por parte do Poder Judiciário do Acre, do Programa Simplificar. O ato formal da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 20, na sede do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão do Sistema Carcerário, impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido urgente de liminar contra a decisão que revogou a Portaria nº 04/2024, de 19/03/2024, e extinguiu o benefício da saída temporária a todos os reeducandos que estão cumprindo pena no sistema prisional […]
A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) comemorou seus 30 anos de atuação dedicada à formação e capacitação de magistrados e servidores. A celebração destacou a trajetória desde a fundação da instituição, originalmente denominada Escola Superior da Magistratura de Roraima (Esmarr), até sua atual designação. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o […]
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