O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição – Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno […]
Programada para esta quarta-feira (29), das 14h às 18h, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia) terá uma participação significativa no maior evento jurídico do país, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela OAB. A programação acontecerá na Sala 4 de Eventos Especiais, onde serão reunidos especialistas nacionais e internacionais […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.045 siga em rito abreviado, conforme previsto no artigo 12 da Lei Federal 9.868/99. A ação pleiteia que a corte estabeleça a interpretação mais adequada ao artigo 142 da Constituição — desde a ascensão do bolsonarismo, […]
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades, […]
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, vice-presidentes, diretores e delegados de […]
A 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de família, motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal. A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi advogado durante 30 anos. Agora, como magistrado, enfatizou […]
Na abertura do maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11) em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB foi homenageado com uma carta aberta lida pelo conselheiro federal decano Felipe Sarmento. O texto destaca ações como o plano de interiorização da advocacia enaltece o trabalho […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde […]
A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. A confirmação de que o […]
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