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Category : Destaques em São Paulo

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça federalSP

TRF-3 aceita denúncia contra legistas por crimes na ditadura militar

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por maioria, dar provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e receber denúncia contra os médicos-legistas Harry Shibata e Antonio Valentini. Eles são acusados dos crimes de falsidade ideológica e ocultação de cadáver durante a ditadura militar. A decisão afasta a […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça RestaurativaSP

PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos

A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de 1º de agosto, a quatro estudantes do curso de Direito. Eles foram envolvidos em atos de cunho racista e discriminatório praticados contra a torcida adversária durante os Jogos Jurídicos de 2024. O reingresso dos alunos à universidade está condicionado […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

Presidente do TRT-2 defende Justiça do Trabalho humanizada e critica

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior TRT do país, em outubro, o desembargador Valdir Florindo tem focado em fortalecer a Justiça do Trabalho por meio de uma gestão inovadora e humanizada. Seu principal objetivo é valorizar magistrados e servidores, ao mesmo tempo em que busca […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Servidora é condenada a devolver salários recebidos por três anos

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi proferida após a constatação de que a funcionária permaneceu cerca de três anos sem exercer suas funções, recebendo vencimentos integrais durante esse período. Conforme os […]