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Category : Destaques em São Paulo

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Concedido HC a universitário investigado por exercício ilegal da profissão

A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus a um estudante de educação física que estava sob investigação por suposto exercício ilegal da profissão, trancando a acusação criminal. O estudante atuava como estagiário em uma academia de ginástica, sob supervisão, quando o Conselho de Educação Física, em uma […]

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Lei municipal voltada para saúde mental nas escolas é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberou por unanimidade sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.019/23 de Marília, que estabelece um programa de saúde mental para alunos e professores nas escolas municipais. A decisão foi unânime, após a Prefeitura de Marília ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade, argumentando invasão […]

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MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de uma sócia devedora no polo passivo da execução trabalhista. O colegiado entendeu que não havia dívida contraída em benefício do núcleo familiar que justificasse a inclusão do cônjuge, especialmente considerando que o casamento […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloInstituiçõesSP

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça. A nomeação já foi assinada e será publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial. Paulo Sérgio concorreu com o apoio […]