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Category : Destaques em São Paulo

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Operadoras de plano de saúde não podem reajustar mensalidade acima

Planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulado pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em junho deste ano. Esse entendimento foi aplicado pela juíza auxiliar Simone Rodrigues Valle, da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista (SP), que acatou um pedido de […]

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Justiça de SP anula condenação por improbidade de ex-diretor de

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a condenação por improbidade administrativa do ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba, José Antonio Rodrigues Filho. O caso envolvia denúncias de transferência de presos em troca de favores sexuais. A 13ª Câmara de Direito Público do TJ-SP seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao […]

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Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de

Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que promoveu a aventura. A decisão, proferida pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI — Pinheiros, da capital paulista, reconheceu a responsabilidade objetiva da ré pelas falhas […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) reconheceu como discriminatória a demissão de uma profissional de marketing com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrida logo após o diagnóstico ser comunicado aos seus superiores na iFood. A decisão, proferida pela juíza Adriana de Cássia Oliveira, impôs à empresa a obrigação de pagar uma indenização equivalente […]