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Category : Justiça

ALDestaque nacionalDestaques em AlagoasJustiça

Juíza em Alagoas é afastada do cargo por suspeita de

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas determinou o afastamento cautelar da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba por suspeita dela ter favorecido um escritório de advocacia com decisões judiciais quando atuou como juíza substituta em Maceió e no interior. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Alagoas desta quinta-feira (13). Emanuela Porangaba é atualmente juíza titular […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras

Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023. O resultado encontrado corrobora a […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva. A Resolução Conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) traz ainda a sugestão de repasse de recursos, decorrentes de condenações […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

CNJ reconhecerá instituições que ofertem bolsas para negros e indígenas

O Conselho Nacional de Justiça vai certificar instituições públicas e privadas de ensino que ofertarem bolas de estudos por meio do Edital de convocação do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O “Selo Apoiador do Programa” será entregue às empresas contempladas no processo de análise elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Podem […]

JustiçaSubdestaque nacional

MAIS BEM PAGOS DO PAÍS: Tribunais de Justiça de MT,

Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do […]