• Terça, 24 de novembro de 2020
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Category : Justiça

Justiça

“Ao ingressar na magistratura, eu percebi, de perto, o racismo

Se fossemos tirar uma foto da magistratura brasileira, teríamos um quadro sobretudo branco. Uma ínfima parte negra, e a outra com alguns pontinhos isolados de indígenas. Para se ter uma ideia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma pesquisa – divulgada em 2018 – que revela que apenas 18.1% dos magistrados são negros. Dentre […]

AdvocaciaJustiçaSudeste

Advogado deve receber honorários contratuais após rescisão unilateral

Não havendo controvérsia sobre a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios pelas contratantes, antes do final do processo em que eram representadas pelo advogado, o pagamento da remuneração prevista passa a ser exigível independentemente da satisfação do crédito devido às clientes na demanda. Com base nesse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado […]

JustiçaSuperiores

STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de uma […]

JustiçaNorte

Juiz afasta diretoria da Aneel por apagão no Amapá

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, acatou […]

JustiçaNordeste

TJ-RN edita sete novas súmulas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), sete novas súmulas que passam a balizar os julgamentos em 1º e 2º graus da Corte potiguar. Agora, o TJ-RN chega a 52 súmulas publicadas. São 48 súmulas aprovadas durante o biênio 2019-2020 sob a presidência do desembargador João Rebouças. […]

JustiçaNordeste

Desembargador Glauber Rêgo é eleito presidente da Câmara Criminal do

O desembargador Glauber Rêgo foi eleito novo presidente da Câmara Criminal do TJRN, em eleição realizada durante a sessão extraordinária do órgão julgador nesta quinta-feira (19). A eleição estava prevista para a próxima quinta, mas foi antecipada a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho. A escolha ocorreu à unanimidade para o biênio 2021-2022, Glauber Rêgo iniciará […]