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14 de agosto de 2022 00:59
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Category : Justiça

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TJ-SP valida ampliação de medidas protetivas em face de acusado

Por não vislumbrar manifesta ilegalidade, o desembargador Alcides Malossi Junior, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, validou a ampliação de medidas protetivas em face de um homem acusado de ameaçar e perseguir uma ex-namorada (crime de stalking).  De acordo com os autos, inicialmente, foram deferidas medidas de proibição de aproximação da […]

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Policial que matou tesoureiro do PT irá para presídio

A Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranho, indiciado pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele será encaminhado para um presídio. O crime aconteceu durante o aniversário do petista com tema do partido, no dia 9 de julho deste ano. Guaranho, que também foi […]

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Homem que teve a prorrogação da licença-paternidade negada será indenizado

Enfermeiro que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho, e não cabe recurso. […]