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  • Monday, 21 de June de 2021
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Category : Justiça

Justiça

Justiça nega pedido de advogado para trocar placa de carro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente um pedido para substituição da placa de um automóvel com a combinação de letras G-A-Y. Um advogado entrou na Justiça para conseguir que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse obrigado a substituir a placa do automóvel dele. O autor do processo […]

Justiça

Juristas potiguares encerram Congresso Brasileiro de Direito Tributário

O Rio Grande do Norte estará em destaque no encerramento do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Três juristas potiguares participam nesta sexta-feira, às 18h, da última conferência do tradicional evento que reúne os principais tributaristas do país. A mesa virtual de encerramento do evento será presidida pelo advogado, professor da PUC/SP e conselheiro nacional […]

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Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram indenização

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a exclusão de publicações ofensivas feitas em rede social por mulher contra ex-companheiro e pai de seus dois filhos. Por outro lado, a  sentença de 1º grau foi reformada, desobrigando a apelante a pagar indenização por danos morais.   Consta dos autos que a mulher postou em rede social diversos xingamentos e acusações&

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Pandemia não é passaporte para a Justiça gratuita, decide TJ-SC

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, decidiu que a pandemia da Covid-19 não torna automática a concessão da Justiça gratuita. Uma empresa e um homem pleiteavam o benefício, mas não apresentaram cópias dos comprovantes de rendimentos e das declarações de bens […]

JustiçaNordeste

Juíza vai detalhar inovações no Judiciário potiguar em evento da

A organização e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com as inovações tecnológicas será o tema da palestra da juíza Patrícia Gondim, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, no programa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O encontro virtual acontecerá nesta sexta-feira (18), às 14h, através […]

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Advogados são investigados por 78.610 ações contra bancos

O juiz da 3ª vara Cível de Cuiabá (MT), Luiz Octávio Saboia Ribeiro, determinou que seja expedido ofício ao Gaeco/MS – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando informações sobre uma investigação que apura a conduta de três advogados acusados de praticar advocacia predatória. Juntos, eles somam 78.610 ações contra instituições financeiras. […]