Arquivos Justiça

Decisão Justiça Sudeste xxslider_principal2

Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica, decide TJ-SP

Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Esse é o entendimento, unânime, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação de um homem, a três meses de detenção em regime inicial aberto, por ter agredido a própria nora. De acordo com a denúncia, o réu […]

Justiça xxSlider_princial

TJ-SP mantém condenação por injúria racial contra professora

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, condenação de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física, em razão da cor da pele. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de serviços à comunidade e prestação de pena pecuniária em favor da vítima. Conforme os […]

Dificuldades financeiras Justiça xxslider_principal2

Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A decisão manteve sentença que negou a reinclusão da empresa no Simples Nacional, sistema de tributação simplificada, cujo […]

Assistência médico-hospitalar Justiça Nordeste xxSlider_princial

Plano de saúde deve fornecer tratamento para criança com paralisia

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Judite Nunes, determinou, em caráter liminar, que a Unimed Natal forneça o tratamento nos exatos termos prescritos pelo médico que assiste uma criança de dois anos de idade portadora de paralisia cerebral e que teve o tratamento negado pelo plano de saúde sob […]

Justiça Lesões no animal Sul

Pet shop é condenado por problemas em banho e tosa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para a proprietária de um cachorro que foi lesionado durante banho e tosa, em Porto Alegre (RS). A autora da ação afirmou que levou o seu animal de estimação para banho e tosa no […]

Justiça Pelas redes sociais Sem categoria Sudeste xxSlider_princial

Homem que compartilhou pornografia infantil cumprirá pena em regime fechado

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir, de forma continuada, pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser […]

Aposentadoria Justiça Nordeste

Desembargador federal Lázaro Guimarães se despede do Pleno do TRF5

O desembargador federal Lázaro Guimarães foi homenageado, em sua última participação em sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nesta quarta-feira (13/01). O decano do TRF5 aposentará no próximo dia 7 de fevereiro, após 31 anos de serviços prestados à Justiça Federal. Antes, ele participará de uma sessão de julgamento da […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em

Para aumentar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento digital dos atos processuais. O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e […]

Biênio 2021-2022 Justiça Nordeste

Érika Paiva e Ticiana Nobre serão juízas titular e suplente

As juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas, respectivamente, para os cargos de juíza titular e juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o encerramento do biênio do juiz Ricardo Tinôco, em 24 de janeiro. A escolha foi realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do […]

Justiça Nordeste Pandemia

TRF5 já julgou quase 17 mil ações referentes ao Auxílio

O Tribunal de Justiça da 5ª Região julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2). As primeiras demandas chegaram em maio de 2020, e nos meses seguintes, o número de nova ações cresceu significativamente. Entre julho e novembro, houve média mensal de 4,8 […]

Category : Justiça