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Category : Justiça

Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

CNJ reforça autonomia dos tribunais para vaga do 5º constitucional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), oriundos do Ministério […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Judiciário intermedia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos

O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajá (PA). A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu na quinta-feira (7/3), após a intermediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, […]

Destaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

Haia aprova proposta brasileira para realizar fórum sobre violência contra

A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover um fórum sobre violência doméstica no âmbito da Convenção da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças. A aprovação da sugestão contou com o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Tribunais encaram desafio de implementar protocolo de segurança para magistradas

Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio comum aos órgãos que iniciaram […]