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Category : Brasil

BrasilDestaque nacional

Ministros do STF votam contra responsabilidade de governos em fiscalizar

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do acordo. Até o momento, quatro ministros votaram para afastar essa responsabilidade. O julgamento prosseguirá nesta […]

Brasil

Julgamento sobre prescrição em indenizações a filhos separados por hanseníase

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para pedidos de indenização contra a União, feitos por pessoas que foram separadas de seus pais com hanseníase no século passado, foi interrompido nesta terça-feira (11) por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A sessão virtual teve início […]

BrasilDestaques - Últimas

2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento

Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ lança IA própria e Herman Benjamin destaca proteção de

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos, gerar relatórios de decisões e fornecer informações e jurisprudência aos gabinetes. Durante a cerimônia de apresentação da ferramenta, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância […]

BrasilSubdestaque nacional

AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações feitas pelo ministro. Em 15 de janeiro, Haddad fez um anúncio para revogar o ato […]