• Thursday, 21 de January de 2021
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Category : Brasil

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Juiz suspende festas carnavalescas em Teresina (PI)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Saúde, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do Visconde LTDA, Samanta Dourado de Oliveira (The Lounge) e Moon Pub House, […]

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MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à

O Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020. Em 30 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a validade dos dispositivos da Lei 13.979/2020, que estava vinculada ao prazo do Decreto Legislativo 6, mantendo em vigor as medidas […]

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CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em

Para aumentar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento digital dos atos processuais. O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e […]

Abusos no JudiciárioBrasilJustiçaxxSlider_princial

Tribunais devem implantar política contra assédio moral e discriminação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado, a Resolução nº 351/2020 determinou, entre outras […]

BrasilJustiça

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será analisado individualmente. Atualmente, estima-se que cerca de 32 mil pessoas […]

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OAB vai ao STF pedir que recursos da Lava Jato

A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A Ordem requer que o STF […]

AdvocaciaBrasilJustiça

Advogado brasileiro é indicado para concorrer ao cargo de juiz

Foi publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União, o despacho do presidente Jair Bolsonaro confirmando a indicação de que o advogado Rodrigo Mudrovitsch será o representante brasileiro a disputar o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Mudrovitsch é doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito […]