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13 de agosto de 2022 23:38
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Category : Brasil

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TIM vence e Justiça mantém cautelar contra tabela do roaming

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sofreu mais um revés na Justiça no caso envolvendo sua nova tabela de referência de preços de roaming no atacado. A TIM conseguiu manter sua cautelar que suspende os novos valores definidos pelo órgão regulatório, um dos remédios para a venda da Oi Móvel. O presidente da agência ameaça até mesmo rever a aprovação da […]

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Justiça é favorável ao fretamento de ônibus enquanto MInfra tarda

Enquanto algumas decisões judiciais recentes apontam para o reforço da legalidade de modelos de negócios disruptivos, que usam da tecnologia para resolver problemas antigos, como no caso dos aplicativos intermediários para transportes, o Ministério da Infraestrutura age lentamente para rever diretivas ultrapassadas. Uma das regras que mais travam a inovação no setor de transporte rodoviário é […]

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STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma lei federal que entrou em vigor no mês […]

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PGR reafirma compromisso com democracia e MP estará atento a

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou, nessa segunda-feira (1º), o compromisso do Ministério Público com a defesa da Constituição e da democracia representativa brasileira, por meio de eleições transparentes, seguras e limpas. Na sessão de abertura do semestre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PGR, que também é procurador-geral Eleitoral, ressaltou o papel conciliador […]