Arquivos Justiça do Trabalho

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho

TST realiza audiência de conciliação entre Serpro e Fenadados

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (5), às 9h, uma audiência de conciliação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados). A categoria entrou em greve no dia 27 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

TST decide que Justiça do Trabalho não pode julgar prefeitos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que buscava responsabilizar diretamente o prefeito e um ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) por descumprimento de normas de medicina e segurança do trabalho em relação a catadores de lixo reciclável. Segundo o colegiado, a competência da Justiça […]

Justiça do Trabalho Superiores

TST decide que adesão ao PDV não garante quitação total

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a adesão de um vendedor externo ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) oferecido por uma empresa de telefonia não garante a quitação integral de todas as obrigações trabalhistas. A decisão se baseou na análise do acordo coletivo que originou o PDV, o qual não […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Servidor público é condenado por injúria racial ao comparar cabelo

Geraldo Baptista Benette, servidor público da prefeitura de Sorocaba/SP, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por injúria racial. A sentença foi proferida pela juíza Daniella Camberlingo Querobim, da 3ª Vara Criminal de Sorocaba, após Benette comparar o cabelo de uma advogada a uma “vassoura piaçava” durante uma reunião por videochamada. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS STF Notícias

STF e TRT-4 firmam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento

Na última sexta-feira (16), em Porto Alegre/RS, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento conjunto do sistema Galileu. A ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Reconhecimento de vínculo empregatício é negado a atendente de bingo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo empregatício de uma atendente que trabalhava em uma casa de bingo em São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz-relator Jorge Eduardo Assad, teve como base a nulidade do contrato de trabalho em razão da ilicitude da atividade desempenhada pela […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Subdestaque nacional

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Subdestaque nacional

Trabalhadora vítima de discriminação regional deve ser indenizada em R$

Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (TRT-SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral, após sofrer discriminação regional por parte de sua gerente. O juiz do trabalho substituto Hantony Cassio Ferreira da Costa citou a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

Flexibilidade e autonomia descaracterizam vínculo de motorista e Uber, decide

A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação. Assim, não há relação de emprego entre motorista e a Uber nos casos em que há ampla flexibilidade de rotina e autonomia na prestação de serviços. Esse foi o entendimento do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar vínculo entre a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho Subdestaques em São Paulo

Homem que teve nádegas expostas em rede social será indenizado

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho […]

Category : Justiça do Trabalho