Arquivos Justiça do Trabalho - Página 3 de 49

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Banco do RS deverá pagar indenização por não instalar portas

Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 15 mil, destinados ao sindicato da categoria, e de 15% sobre o total da liquidação, a ser revertida ao Conselho Municipal Pró-Segurança […]

Destaques em Sergipe Justiça do Trabalho SE Subdestaques em Sergipe

TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador

Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria (4×3), revogou a tutela provisória anteriormente concedida e determinou o imediato retorno de Norberto Alves Júnior (“Zezinho do Bugio”) ao cargo de vereador do município de Aracaju, até o julgamento final de mérito do processo. ENTENDA O CASO Inicialmente, o Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao TRE-SE alegando que […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas

O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora, Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas no alojamento da empregadora, localizado em Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. Na decisão, o julgador reconheceu que o […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo trabalhista contou que a divulgação da foto da profissional “deu a entender que os dois estariam tendo um caso”. […]

Destaques em Roraima Justiça do Trabalho RR Subdestaques em Roraima

Família de trabalhador que morreu soterrado em RR será indenizada

Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista (RR). O acordo entre as partes foi homologado em audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), sob a condução do juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, […]

AP Destaques em Amapá Justiça do Trabalho Subdestaques em Amapá

TRT-8 fecha acordo de 10 milhões de reais entre o

Uma hora e meia de audiência de conciliação que reuniu, no formato híbrido, os representantes do Ministério Público do Trabalho do Pará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Redes Sul e Sudeste (Sinthosma), Sindicato dos Enfermeiros do estado do Pará e a Pró-Saúde, que resultou no acordo de […]

Destaques em Goiás GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás

Trabalhadora com deficiência auditiva receberá danos morais de indústria têxtil

A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luís dos Montes Belos (GO), portadora de deficiência auditiva, receberá indenização por danos morais, após comprovar na Justiça do Trabalho sua exclusão social no ambiente de trabalho. Os membros da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), acompanharam o voto […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça do Trabalho Subdestaques em Distrito Federal

Com base em princípio do aproveitamento dos atos processuais, TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente na Serra Gaúcha. A sucessão buscava indenização por danos morais e pensionamento mensal a serem pagos pela empresa proprietária do veículo. De forma unânime, […]

Destaques em Mato Grosso Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

TRT e UNEMAT firmam convênio para atendimento jurídico gratuito em Rondonópolis

Um acordo de cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está possibilitando a assistência judiciária gratuita nas varas do trabalho de Rondonópolis e, ao mesmo tempo, a vivência prática aos estudantes de Direito. As atividades são desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista (NPJ), instituído como resultado […]

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