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Category : Advocacia

AdvocaciaDestaque nacional

OAB vai a Arthur Lira em busca de apoio contra

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios.  Lira se comprometeu a […]

AdvocaciaSubdestaque nacional

Após articulação da OAB, deputado tira de pauta projeto que

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país e a extinção do sistema E-proc que funciona em alguns tribunais do país. […]

AdvocaciaSubdestaque nacional

FIM DO BRAÇO ESTENDIDO: OAB aprova alteração no rito de

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn.  Os novos advogados deverão prestar […]

AdvocaciaDestaque nacional

MAIS RIGOR NA INSCRIÇÃO: Banco de dados nacional de inidoneidade

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares.  Conforme o Art. 8° do Estatuto […]

AdvocaciaInstituiçõesSubdestaque nacional

CNMP vai apurar conduta de promotor que chamou advogada de

A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO).  A decisão foi tomada após […]

AdvocaciaDestaque nacional

Conselho Federal da OAB cobra apuração célere após denúncia de

Após a repercussão da denúncia de estupro feita pela conselheira da OAB Sergipe, Bruna Hollanda, contra o advogado e também conselheiro seccional, Ricardo Almeida, a OAB Nacional emitiu posicionamento cobrando célere apuração sobre o caso. O presidente da instituição, Beto Simonetti, afirma que a OAB “rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando […]

AdvocaciaDestaques em SergipeSESubdestaque nacional

Conselheiro da OAB-SE, advogado acusado de estupro contra colega conselheira

O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela  prática de crime sexual. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Aracaju (SE) nesta quinta-feira (21) após a conclusão do inquérito. O caso veio à tona após Bruna, agora ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, expor sua versão […]