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Category : Advocacia

AdvocaciaDestaque nacionalSTF Notícias

Toffoli atende OAB e defesa e manda retirar diálogos entre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de transcrições e prints de diálogos entre advogado e investigados do inquérito relativo à abordagem ao ministro Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma. “Desentranhem-se e tarjem-se as comunicações travadas entre os investigados e seu advogado”, ordenou Toffoli nesta segunda-feira (19). […]

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CAPACITAÇÃO GRATUITA: OAB e ESA Nacional abrem edital com mais

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação […]

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DIREITO DE ESCOLHA: Advocacia goiana poderá decidir entre sustentação oral

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a escolha entre as modalidades presencial ou virtual para realização de sustentações orais seja decidida pela advocacia. A medida, requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em setembro de 2023, foi deliberada durante sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (14), visando dar […]

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Decisão de Alexandre de Moraes é ‘afronta aos advogados’ que

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir que advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis se comuniquem entre si tem sido objeto de duras críticas entre os profissionais do direito. “É uma afronta aos advogados”, disse Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, considerado um dos decanos da profissão, em entrevista à coluna de […]

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SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos […]

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Moraes proíbe advogados de bolsonaristas investigados pela PF de conversarem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.  A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o […]