O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apreciação urgente pelo Pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade. Em fevereiro do ano passado — antes de a epidemia de Covid-19 ter tomado a magnitude atual —, a entidade sugeriu alteração do Provimento nº 146/2011 da Ordem para […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não aprovou provimento que pretendia instituir medidas de prevenção à lavagem de dinheiro para advogados e sociedades de advogados. Fica valendo, portanto, parecer aprovado pelo Conselho em 2012, no sentido de que a advocacia não se submete à lei de lavagem e não deve, em nenhuma hipótese, […]
O Projeto de Lei nº 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. Pelo texto, a prova contemplará só disciplinas correspondentes ao campo de atuação profissional pretendido – civil, penal ou trabalhista, entre outros –, e a futura atuação como advogado será limitada à área escolhida. Como conteúdos obrigatórios no […]
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente […]
Com apenas 21 anos, o prodígio advogado Mateus Costa Ribeiro fez história mais uma vez: o profissional acaba de ser aprovado na prova de habilitação para atuar nos Estados Unidos. Agora, Mateus deverá consagrar-se como um dos brasileiros mais jovens a conseguir o feito em décadas. A trajetória acadêmica de Mateus começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da […]
A Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal) tem novo diretor. O advogado Hagaemerson Magno, que até então era diretor adjunto, foi nomeado pela presidência nacional da entidade e substitui Kaio Paiva, que estava como gestor local desde 2019. A posse ocorreu nesta segunda-feira (05), em solenidade remota Para o novo diretor da ABA Natal, é […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como membro titular, classe de […]
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa um avanço para a sociedade brasileira e para a advocacia ao manter e aprimorar o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocatícios. Sancionada nesta quinta-feira (1), a nova regra mantém a […]
O advogado Júlio Henrique de Macedo Alves, que ganhou destaque no cenário jurídico regional junto ao escritório Zamenhof, Gurgel & Macedo, vem alcançando visibilidade internacional. Formado pela consagrada Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com passagem pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o jovem advogado rumou a Nova York, através de […]
Em cerimônia virtual com mais de 200 representantes da advocacia, do Judiciário e de entidades de classe, o advogado Gustavo Brigagão assumiu a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O novo mandatário assume o triênio 2021-2024. Brigagão assume o posto de Carlos José Santos da Silva, o Cajé, que foi exaltado por todos que discursaram. Ele […]
