Arquivos MS - JuriNews

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional Superiores

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não pode adotar fundamentos inéditos ou não debatidos no processo sem dar às partes a oportunidade […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas MS

OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova

Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), Bitto Pereira tomou posse para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). A cerimônia que contou com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Advogado tem condenação mantida por apropriação indébita de indenização

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de apropriação indébita. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa. De acordo com os autos, o advogado […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Novos juízes substitutos de MS serão empossados nesta segunda-feira (13)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará, nesta segunda-feira (13 de janeiro), a posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º concurso público para o cargo. A cerimônia de posse acontecerá às 17 horas, no Plenário do TJMS, e marca o ingresso dos novos magistrados na carreira judicial do Estado. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MS

Juiz de Mato Grosso do Sul é afastado por suspeita

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção e fraude judicial. A decisão foi anunciada no dia 19 de dezembro pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, com base em […]

MS

Com maior diferença de votos da OAB-MS, Bitto Pereira é

Com a maior votação já registrada na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira foi reeleito para o triênio 2025-2027. Ele obteve 59,6% dos votos válidos, obtendo um total de 5.005 votos contra 3.380 de Lucas Rosa (40,4%) da chapa “Renovação: OAB para Todos”. A diferença de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas MS

Eleições OAB-MS: Bitto Pereira deverá ser reeleito presidente com 70%

Às vésperas das eleições da OAB Mato Grosso do Sul, nova pesquisa de intenções de voto confirma a reeleição do presidente Bitto Pereira para o triênio 2025-2027. Pesquisa do Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (IPEMS), realizada a pedido da JuriNews, aponta Bitto Pereira, da Chapa 22 “Pelo Futuro da OAB”, com 70,04% […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça Federal reforça que transporte escolar de indígenas é dever

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal, incluindo estudantes indígenas, independentemente de serem portadores de deficiência. A decisão foi motivada após o município de Aquidauana (MS) solicitar, por meio de uma Ação Civil Pública, a transferência dessa […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS MS

Com 71% dos votos válidos, Bitto Pereira deverá ser reeleito

As eleições da OAB Mato Grosso do Sul caminham para a recondução do presidente Bitto Pereira para um novo mandato no triênio 2025-2027. É o que aponta pesquisa do Instituto Ranking registrada nesta segunda-feira (4) e que a JuriNews teve acesso com exclusividade. À frente da Chapa 22 “Pelo Futuro da OAB”, Bitto Pereira alcançou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MS

Zanin atende PGR e investigação sobre venda de sentenças no

O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves passem a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa decisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, mandou ao Supremo os […]

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