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Advocacia Destaques - Últimas RS Subdestaque nacional

“O maior calote de precatórios”: Presidente da OAB-RS mobiliza senadores

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC 66/2023, que impõe limites percentuais ao pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. O documento alerta que a proposta representa “o maior calote de precatórios” desde 1988 e pode comprometer direitos garantidos […]

Advocacia Bastidores da Ordem – SE SE Subdestaque nacional

Rose Morais assume interinamente a presidência da OAB Nacional

A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), assume interinamente a presidência da maior entidade civil do país, a partir desta quarta-feira (9) até 15 de julho de 2025. A transmissão do cargo ocorre em conformidade com o regimento […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

Decisões judiciais que citam a LGPD no Brasil dobraram em

O Painel LGPD nos Tribunais pesquisa a aplicação desta legislação no Poder Judiciário brasileiro desde a sua entrada em vigor. Neste quarto ano, a pesquisa realizada pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP, em parceria com o Jusbrasil, coletou 15.921 decisões judiciais em que a Lei Geral de Proteção de Dados foi citada, entre outubro de […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

Justiça reafirma que título de especialista exige residência médica ou

O Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve mais uma importante vitória na Justiça Federal ao garantir que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) continue sendo concedido exclusivamente a médicos que concluam residência médica credenciada ou sejam aprovados em prova de título promovida por sociedades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB). Para o presidente do […]

CE Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mãe de travesti

Após mais de 8 anos do crime bárbaro que virou símbolo da violência transfóbica no país, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

‘Ser advogada não me salva’: OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por mulheres advogadas, tanto no ambiente familiar quanto no exercício profissional. Sob o título ‘Ser advogada não me salva’, o levantamento é o primeiro a ser realizado por uma seccional da Ordem e visa fortalecer […]

Advocacia Bastidores da Ordem - PI Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

STF confirma vaga da advocacia no TJ-PI e firma tese

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e estabeleceu uma nova tese sobre o preenchimento de vagas ímpares no Quinto Constitucional. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3 e passa a ter […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaque nacional

Desembargador do TRF-1 apresenta ao CNJ método que zerou acervo com

O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, para apresentar o método de trabalho adotado desde que assumiu o cargo, em abril de 2022, e que possibilitou zerar o acervo de […]

Destaques - Últimas Opinião Subdestaque nacional

Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento legal em tempos de crise

Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro tem vivido um paradoxo revelador: recordes de produção e exportação, de um lado, e uma crise econômico-financeira, silenciosa e profunda, de outro. Em 2023, o país colheu mais de 320 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 166 bilhões, consolidando o setor como responsável por cerca de 24% do PIB nacional. Ainda […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Governo do RJ sanciona três leis que fortalecem exercício da

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23/6), no Palácio Guanabara, três leis que fortalecem o exercício da advocacia no estado. A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, participou da cerimônia e destacou a importância das novas […]

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