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19 de maio de 2022 17:59
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19 de maio de 2022 17:59

Category : Opinião

Opinião

A velha questão da morosidade do Judiciário

Há muitos anos vem se apontando que a demora da solução de um litígio na Justiça é o principal problema do Judiciário. Essa afirmativa não é fruto de uma avaliação pessoal e constatável nos corredores do foro. As estatísticas indicam que 55 a 57% da população brasileira vê na demora do processo o principal problema […]

Opinião

A nova fase dos Influenciadores Digitais: o reconhecimento da profissão

Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa constante da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, que tem como desafio acompanhar o dinamismo do mercado de trabalho e mudanças estruturais nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social. De certo, é notório que […]

Opinião

O Direito e o seu fundamento

Um grande prazer é o recebimento de um livro como presente, especialmente quando a oferta vem de uma pessoa que a gente quer bem. A satisfação se multiplica quando o fato acontece no plural. Pois bem. No repouso do veraneio em terras da Barra de Tabatinga de Praias Belas, sítio que – confesso – gostaria […]

Opinião

Julgamentos por videoconferência devem ser mantidos

A advocacia brasileira clama, há alguns meses, pelo retorno pleno das atividades presenciais do Poder Judiciário em todas as esferas e instâncias. Tal pleito sempre esteve acompanhado da serena e prudente compreensão de que, na fase de adaptação aos protocolos sanitários ainda existentes, as escalas de trabalho poderiam ser parcialmente reduzidas e as medidas de […]

Opiniãoxxslider_principal2

Não nos peçam silêncio, somos a advocacia

Para além da defesa de direitos individuais dos cidadãos, advogadas e advogados têm um dever especial: zelar pela Constituição Federal. Somos a única profissão independente citada expressamente em 16 trechos do texto constitucional, inclusive como “indispensável à administração da Justiça”. Neste 25 de março, quando celebramos 198 anos da primeira Constituição brasileira, é preciso lembrar […]

OpiniãoxxSlider_princial

A plenitude do CPC e o respeito aos honorários advocatícios

A histórica vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um exemplo robusto da complexidade do processo legislativo brasileiro, que frequentemente demanda a atuação social para se ver efetivado. O STJ acolheu argumentos da OAB e definiu que honorários advocatícios devem ser fixados de […]

Bastidores da Ordem - PEOpiniãoxxslider_principal2

Honorários são verbas sagradas

“A atuação de categorias profissionais em defesa de seus membros junto ao Congresso Nacional faz parte do jogo democrático e deve ser aceita como parte do funcionamento normal das instituições”. Com essa declaração o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento em importante tema defendido pela Ordem dos Advogados em favor da advocacia brasileira, quanto à […]

Opinião

Perícias do INSS e justiça social: um tema urgente

Está em tramitação o Projeto de Lei nº 4.491/2021, que prorroga os efeitos da Lei nº 13.876, que determinou ao Executivo Federal destinar aos tribunais a verba necessária para que arquem com as despesas referentes a perícias judiciais de segurados do INSS. Os juizados especiais federais são o amparo de muitos cidadãos que não têm […]

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Dívida trabalhista não é subsídio

A Justiça do Trabalho possui hoje 24 Tribunais Regionais, cerca de 4 mil juízes e um sem número de servidores, parque de tecnologia da informação, etc. para julgar mais de 8 milhões de reclamações por ano. Como o Brasil possui cerca de 41 milhões de pessoas em emprego formal, segundo o PNAD – Pesquisa Nacional […]

Opinião

DUETO

As bibliotecas, na junção, ainda que desorganizada, dos seus livros, contêm mistérios. Sempre estão aptas a surpreender os seus organizadores. É até mesmo comum, por força de um esquecimento natural, esvair-se com o tempo a percepção de escritos, muitos dos quais, imperceptíveis, remanescem nos seus escaninhos e esconderijos. Recentemente, numa passagem pelo gabinete de trabalho, […]