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Category : Destaques em Espírito Santo

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoSuperiores

NÃO HÁ QUEBRA DE SIGILO: TST valida geolocalização como prova

Em um precedente importante sobre o uso de tecnologias digitais na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou uma liminar que impedia o Banco Santander S.A. de utilizar provas digitais de geolocalização para comprovar a jornada de trabalho de um bancário de Estância Velha (RS). A decisão, por maioria de votos, considerou […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

Liminar suspende cobrança de créditos tributários baseados na concentração odorífera

A 1ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de créditos tributários relativos à diferenciação entre perfumes e colônias com base na concentração da composição aromática. Essa distinção não está respaldada nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), o que levou à decisão […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Espírito SantoESSTF Notícias

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar

Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo. Um dos mais recentes embates é com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - ESDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

OAB-ES debate ‘A Nova Advocacia’ em grande Conferência Estadual a

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia 2024, promovida pela OAB Espírito Santo. A abertura oficial será feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a partir das 18h, no Centro de Convenções da capital […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) após denúncias de favorecimento de réus em troca de benefícios financeiros. O magistrado foi afastado de suas funções por maioria de votos. A Revisão Disciplinar revelou acusações contra o juiz por […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoSTF Notícias

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e

O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente […]