Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências das Seccionais da OAB em todo o país, a advogada Érica Neves, se consolida com o maior arco de alianças pelo Estado do Espírito Santo. Observadores da cena eleitoral de política de Ordem são unânimes ao dizer que só […]
O juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória/ES, condenou a OAB/ES a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma advogada que foi impedida de utilizar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) devido à inadimplência na anuidade da entidade. O magistrado considerou […]
A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho. Os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do Município de Vargem […]
Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo. Um dos magistrados foi conduzido para o presídio da Polícia Militar. O outro, assim como mais sete advogados, vão receber tornozeleira eletrônica. A Operação Follow the Money foi realizada por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), definiu, na tarde desta quinta-feira (1º), a lista tríplice para desembargador federal em vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Foram escolhidos, por ordem de votação, a advogada Claudia Franco Corrêa (RJ) com 23 votos; e os advogados Bruno Pinheiro Barata (RJ), que obteve 20 […]
A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu comando a partir de janeiro de 2025. Erica Neves consolida seu nome como a pré-candidata mais viável para impedir o terceiro mandato do atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, nas eleições que acontecerão na segunda quinzena de […]
A democracia está ameaçada por vazamentos de dados pessoais e algoritmos de inteligência artificial (IA), afirma Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória (ES), mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); LL.M. pela Steinbeis University Berlin, Diretor Jurídico da FIESP, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP e Membro da High Technology Crime […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]
Em 2024 celebramos os 90 anos do Quinto Constitucional. Mais precisamente no dia 16 de julho, coincidindo com a data de promulgação da Constituição de 1934. Há exatos dez anos escrevi um artigo semelhante a este. Lá dizia que mesmo nonagenário (atualizo aqui o número de anos) este sistema de recrutamento ainda parece incompreendido. Mesmo […]
No cenário atual de crescentes urgências climáticas, os litígios judiciais estão se destacando como uma ferramenta crucial para desafiar a inação tanto governamental quanto empresarial diante do iminente colapso climático. Essas ações não apenas buscam responsabilizar políticos e corporações por práticas ambientalmente danosas, mas também pressionam por mudanças substanciais em direção a um futuro sustentável. […]
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