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Advocacia Destaque nacional Destaques em Espírito Santo ES STF Notícias

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar

Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo. Um dos mais recentes embates é com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

OAB-ES debate ‘A Nova Advocacia’ em grande Conferência Estadual a

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia 2024, promovida pela OAB Espírito Santo. A abertura oficial será feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a partir das 18h, no Centro de Convenções da capital […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

STF invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo aos profissionais vigilantes e seguranças de empresas públicas e privadas em razão da atividade de risco por eles exercida. A decisão, tomada na sessão plenária virtual encerrada em 8/4, seguiu o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Empresa tem de pagar horas extras em revezamento acima de

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de uma indústria que buscava reverter sua condenação ao pagamento de horas extras para um auxiliar de operação. Este profissional trabalhava em um sistema de turnos ininterruptos de revezamento com jornada de 12 horas diárias durante quatro dias consecutivos. O […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) após denúncias de favorecimento de réus em troca de benefícios financeiros. O magistrado foi afastado de suas funções por maioria de votos. A Revisão Disciplinar revelou acusações contra o juiz por […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

TJ-ES inicia primeira semana Justiça pela Paz em Casa 2024

A Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início nesta segunda-feira em todo o Brasil, marcando uma importante iniciativa para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. No estado do Espírito Santo, as atividades de abertura ocorreram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

TJ-ES atualiza Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a atualização do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o Comitê tem como objetivo primordial auxiliar no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. De acordo com o Ato Normativo nº […]

BA CE Destaques em Bahia Destaques em Ceará Destaques em Espírito Santo Destaques em Mato Grosso Destaques em Pará Destaques em Pernambuco Destaques em Rio Grande do Norte ES Instituições MT PA PE RN Subdestaque nacional

Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Justiça Federal institui grupo de apoio a juízas e servidoras

A Direção do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024, o Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O grupo é composto pela juíza federal Lilian Mara de Souza Ferreira, responsável pela coordenação das atividades, além de servidores […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES

A pedido da OAB-ES, novo presidente do TJ-ES assume compromisso

A advocacia capixaba começa o ano com boas notícias após audiência do novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Samuel Meira Brasil, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário-geral, Alberto Nemer Neto e diversos presidentes de Subseções para […]

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