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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Justiça

STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7518 julgada na sessão virtual finalizada em 13/9. O Plenário também entendeu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Fazendeiro é condenado por submeter 60 trabalhadores a condições análogas

A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café em Pinheiros por submeter cerca de 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença, proferida pela juíza Veronica Ribeiro Saraiva em agosto, determina o pagamento de R$ 1,8 milhão em salários, verbas rescisórias e indenizações por danos morais […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES ES Subdestaque nacional

Advogada Érica Neves se consolida como principal pré-candidata de oposição

Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências das Seccionais da OAB em todo o país, a advogada Érica Neves, se consolida com o maior arco de alianças pelo Estado do Espírito Santo. Observadores da cena eleitoral de política de Ordem são unânimes ao dizer que só […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES

OAB/ES é condenada a pagar R$ 50 mil a advogada

O juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, do 2º Juizado Especial de Vitória/ES, condenou a OAB/ES a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma advogada que foi impedida de utilizar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) devido à inadimplência na anuidade da entidade. O magistrado considerou […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir

A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho. Os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do Município de Vargem […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Juiz é preso e outro recebe tornozeleira em operação do

Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo. Um dos magistrados foi conduzido para o presídio da Polícia Militar. O outro, assim como mais sete advogados, vão receber tornozeleira eletrônica. A Operação Follow the Money foi realizada por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e […]

ES Justiça RJ Subdestaque nacional

TRF-2 define lista tríplice para desembargador federal em vaga do

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), definiu, na tarde desta quinta-feira (1º), a lista tríplice para desembargador federal em vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Foram escolhidos, por ordem de votação, a advogada Claudia Franco Corrêa (RJ) com 23 votos; e os advogados Bruno Pinheiro Barata (RJ), que obteve 20 […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Com Erica Neves, OAB-ES poderá ter primeira mulher presidente; pré-candidata

A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu comando a partir de janeiro de 2025. Erica Neves consolida seu nome como a pré-candidata mais viável para impedir o terceiro mandato do atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, nas eleições que acontecerão na segunda quinzena de […]

Advocacia ES Subdestaque nacional

‘GUERRA FRIA DIGITAL’: Democracia está em risco com vazamentos de

A democracia está ameaçada por vazamentos de dados pessoais e algoritmos de inteligência artificial (IA), afirma Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória (ES), mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); LL.M. pela Steinbeis University Berlin, Diretor Jurídico da FIESP, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP e Membro da High Technology Crime […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Destaques em Rio de Janeiro ES RJ Subdestaque nacional

TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]

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