English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : MG

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

Advogada que sofreu assédio moral e discriminação em ambiente de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte, por tratamento discriminatório contra uma advogada. A Terceira Turma do TST, por unanimidade, negou o recurso da empresa e acolheu o da trabalhadora, aumentando o valor da indenização para o montante que ela havia pedido inicialmente na ação trabalhista. […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiçaMG

Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa

A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de infração lavrados pela administração municipal contra uma organização religiosa. A decisão judicial, que atendeu a um pedido da instituição, baseou-se no entendimento de que deixar de analisar a defesa de um cidadão por um simples erro no formulário viola […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Justiça proíbe plantões médicos simultâneos que rendiam até R$40 mil

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, interrompa os plantões médicos simultâneos com dupla remuneração. Segundo o Ministério Público (MP), um médico chegava a ocupar duas vagas de plantonista no mesmo horário e, consequentemente, recebia em dobro. A decisão foi proferida pela 2ª Vara […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisInstituiçõesJustiçaJustiça do TrabalhoMG

TST responsabiliza à Justiça comum o julgamento de ação contra

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a Justiça Estadual de Minas Gerais é a instância competente para julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais. A decisão foi baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

TST fixa valor de indenização a bancário em R$300 mil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reviu o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um funcionário vítima de extorsão mediante sequestro, fixando-o em R$ 300 mil. A quantia destina-se exclusivamente a compensar o impacto psicológico resultante do crime, não abrangendo a incapacidade laboral do bancário, que já […]