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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Destaques em Rio de Janeiro Justiça MG RJ

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da cantora Taylor Swift, parte da turnê “The Eras Tour”, que aconteceria em 18 de novembro […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG STJ

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Farmácia deve indenizar R$ 15 mil por danos morais após

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma sentença da Comarca de Belo Horizonte, elevando de R$ 8 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que uma farmácia deverá pagar a um consumidor. A condenação se deve à venda de um medicamento diferente do […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, preso em flagrante por agredir uma bebê de quatro meses. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no sábado, 7 de junho. A magistrada afastou […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça de MG condena empresas a pagarem indenização de R$6

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais a uma noiva. O motivo da condenação foi a divulgação da arte criada exclusivamente para seu casamento antes mesmo da realização do evento. A consumidora relatou ter firmado, em maio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça de MG condena homem por cultivo de 46 pés

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 166 dias-multa. A decisão se deu pelo cultivo de 46 pés de cannabis sativa. O caso teve início após um assalto […]

Destaques - Últimas Justiça MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância e condenou duas empresas de comércio eletrônico a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais. Além disso, as empresas deverão ressarcir o valor cobrado indevidamente em dobro, referente a compras internacionais feitas sem autorização da cliente. […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com

Uma companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a ressarcir uma ex-empregada por despesas com apresentação pessoal exigidas durante o vínculo empregatício. A decisão é da juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo. A trabalhadora, que […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

TRT-2 garante adiamento de audiência por licença-maternidade de única advogada

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa, permitindo o adiamento de audiência inicial em razão da licença-maternidade da única advogada constituída nos autos. A audiência estava marcada para ocorrer menos de um mês após o parto da advogada […]

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Agência de viagens devem indenizar turistas por prejuízos causados por

A 11ª Câmara Cível do TJ-MG condenou a CVC e outra agência de viagens ao pagamento solidário de R\$ 6 mil por danos morais a cada um dos nove consumidores que contrataram um pacote turístico para Porto Seguro (BA) e foram prejudicados por alterações nos horários dos voos. O colegiado reconheceu que, como integrantes da […]

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