English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : MG

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

Justiça nega vínculo empregatício a cabeleireira e valida contrato de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma cabeleireira e o salão onde ela prestava serviços. A profissional alegava ter trabalhado como empregada do salão de março de 2021 a […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Em encontro de lideranças femininas da advocacia, Virgínia Afonso compartilha

Em um encontro de inspiração e protagonismo reunindo lideranças femininas da advocacia, a conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, compartilhou sua trajetória e lições para enfrentar os desafios na advocacia. Com mais de 22 anos de profissão dedicados à área criminal, a professora, mestre e doutoranda em Direito, Virgínia Afonso falou sobre […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

Advogada que sofreu assédio moral e discriminação em ambiente de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte, por tratamento discriminatório contra uma advogada. A Terceira Turma do TST, por unanimidade, negou o recurso da empresa e acolheu o da trabalhadora, aumentando o valor da indenização para o montante que ela havia pedido inicialmente na ação trabalhista. […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiçaMG

Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa

A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de infração lavrados pela administração municipal contra uma organização religiosa. A decisão judicial, que atendeu a um pedido da instituição, baseou-se no entendimento de que deixar de analisar a defesa de um cidadão por um simples erro no formulário viola […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Justiça proíbe plantões médicos simultâneos que rendiam até R$40 mil

A Justiça de Minas Gerais determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, interrompa os plantões médicos simultâneos com dupla remuneração. Segundo o Ministério Público (MP), um médico chegava a ocupar duas vagas de plantonista no mesmo horário e, consequentemente, recebia em dobro. A decisão foi proferida pela 2ª Vara […]