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Category : Destaques em Minas Gerais

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - MGDestaques em Minas GeraisSubdestaque nacional

Sérgio Leonardo é nomeado procurador-geral da OAB Nacional no primeiro

O conselheiro federal pela OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, foi nomeado procurador-geral da OAB Nacional. Esse foi o primeiro ato assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na gestão 2025-2028. A portaria de nomeação nº 001/2025 foi entregue nesta segunda-feira (3). A Procuradoria-Geral da OAB Nacional tem a atribuição de cuidar da […]

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Juíza determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou

A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado por matar e esquartejar um homem em situação de rua em Belo Horizonte, em fevereiro de 2023. O réu foi considerado semi-imputável, ou seja, com capacidade de entendimento reduzida no momento do crime. Ele já tinha cumprido medida socioeducativa por ter matado […]

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STF suspende decreto de Zema sobre licença ambiental em terras

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais.  A Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é uma garantia dos povos originários, que assegura que essa população seja […]