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Category : Destaques em Minas Gerais

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift e devem indenizar três fãs por danos morais
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisDestaques em Rio de JaneiroJustiçaMGRJ

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da cantora Taylor Swift, parte da turnê “The Eras Tour”, que aconteceria em 18 de novembro […]

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ
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Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de […]

Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser “reborn”
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Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, preso em flagrante por agredir uma bebê de quatro meses. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no sábado, 7 de junho. A magistrada afastou […]

TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de regime penal
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TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de

Foi publicada na última quarta-feira (21/5), no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Portaria Conjunta nº 55/PR-TJMG/2025, que disciplina o uso do exame criminológico obrigatório para concessão de benefícios na área de execução penal no estado. O ato administrativo segue orientação da Lei nº 7.210, que regulamenta a Lei […]

MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas abusivas a vítimas do desastre de Mariana
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoDestaques em Minas GeraisESMG

MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e as defensorias públicas dos dois estados e da União, moveu uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM), sediado em Londres, e Felipe Hotta Sociedade Individual […]

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