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Category : Destaques em Minas Gerais

Em Conferência Nacional, presidente da OAB-MG enaltece presença de autoridades
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Em Conferência Nacional, presidente da OAB-MG enaltece presença de autoridades

A presença de autoridades dos Três Poderes foi enaltecida pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Neto do jurista e patrono da advocacia mineira, o professor Jair Leonardo Lopes, o presidente da seccional mineira aproveitou a ocasião para ressaltar a importância da Ordem […]

TJMG compartilha experiências em webinário sobre governança em contratações públicas promovido pelo CNJ
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TJMG compartilha experiências em webinário sobre governança em contratações públicas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi um dos tribunais convidados a compartilhar experiências de trabalho durante o webinário “Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: Nível de Implementação da Resolução CNJ 347/2020 e Boas Práticas”, promovido, nesta quarta-feira (22/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assessora técnica do TJMG […]

TJMG vence em três categorias do Prêmio de Inovação “Judiciário Exponencial” 2023
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TJMG vence em três categorias do Prêmio de Inovação “Judiciário

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi premiado em três categorias no Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito – Expojud 2023, durante solenidade realizada na terça-feira (21), em Brasília. A diretora de Tecnologia da Informação do TJMG, Alessandra Silva Campos, foi a vencedora na categoria Executivo […]

Desembargadora do TJMG participa do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público
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Desembargadora do TJMG participa do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade

A superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mônica Libânio, participou, na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22), do IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, em Brasília (DF). O evento é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em parceria com o Conselho […]

Apenas a Defensoria Pública pode fiscalizar e executar TAC no caso de Brumadinho
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Apenas a Defensoria Pública pode fiscalizar e executar TAC no

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por ela com a Vale S.A., bem como é a instituição legitimada para exigir a sua execução. O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo […]

Justiça condena a 7 anos de prisão homem que ameaçava vazar fotos íntimas de mulher em local de trabalho
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Justiça condena a 7 anos de prisão homem que ameaçava

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a sete anos de prisão por extorquir e ameaçar vazar fotos íntimas de uma mulher. A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o MPMG, o condenado ameaçava distribuir as fotos da vítima no local de trabalho dela, além de vazar […]

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13) a abertura dos trabalhos de inspeção do funcionamento de setores administrativos e judiciais da Corte mineira, bem como de serventias extrajudiciais do Estado, que serão realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio […]

TJMG realiza reunião com o Núcleo Institucional de Regularização Fundiária
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TJMG realiza reunião com o Núcleo Institucional de Regularização Fundiária

A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária (Nuiref). O encontro foi acompanhado pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle, e teve a participação de representantes de diversas instituições ligadas ao núcleo. O […]

TJMG participa de homenagem pelos 70 anos da Record TV
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TJMG participa de homenagem pelos 70 anos da Record TV

A superintendente de Mídia Institucional, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta segunda-feira (13), na homenagem de iniciativa do deputado Mauro Tramonte, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelos 70 anos da Record TV. A desembargadora […]

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