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Brasil Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas

A Pixbet, patrocinadora do Flamengo, obteve autorização definitiva da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, para atuar como operadora da modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo o território nacional. A permissão foi concedida por meio da Portaria SPA/MF nº 806, de 14 de abril de 2025, publicada […]

Advocacia Destaques em Rio de Janeiro Instituições RJ Subdestaque nacional

Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que ela assume o comando da instituição jurídica mais antiga do país, após ter presidido o Instituto entre 2018 e 2022. A sucessão ocorreu durante sessão plenária, em que também foram […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da Operação Lava Jato no RJ, na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). “Como coordenador da ‘lava jato’ no Rio de […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais em ação para cobrança de honorários. A medida foi tomada pelo desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado, que acolheu o pedido de efeito suspensivo em agravo […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei

O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para suspender a extinção de uma ação de cobrança de honorários advocatícios. A decisão revoga, temporariamente, os efeitos da ordem proferida pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, […]

Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ

Juíza considera inconstitucional nova lei e nega isenção de custas

A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, afastou a aplicação da nova redação do §3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas em ações de cobrança de honorários. Para a magistrada, a norma é inconstitucional por violar […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Presidente da OAB-RJ é ameaçada por homem na sede da

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, foi procurada por um homem armado que buscou insistentemente falar com ela na sede da Seccional, no centro do Rio de Janeiro. A OAB-RJ registrou a ocorrência na 5ª DP para que a Polícia Civil apure a possível ameaça à Ana Tereza Basílio. A ameaça pode ter relação com […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ aponta escassez de juízes e sobrecarga no Fórum de

Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ identificou graves deficiências estruturais e operacionais, principalmente nas varas cíveis e de família. A inspeção, realizada na última segunda-feira (31/3), constatou ausência de juízes titulares, acervos processuais acima da média e número insuficiente […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Preso em regime fechado poderá trabalhar como guardador de carros

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada pela juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, permite que o apenado atue como guardador de veículos em uma associação na Tijuca, zona norte da capital fluminense. PRISÃO […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A Corte determinou a adoção de medidas complementares, como a elaboração de um plano para a recuperação territorial de áreas sob controle de […]

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