O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu o segurança Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara de um shopping da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, pelo crime de racismo. A decisão foi do juiz Tiago Fernandes de Barros da 36ª Vara Criminal do Rio, que considerou haver “justa causa […]
Na última terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu uma delegação composta por cinco autoridades da província de Fujian, no sudeste da China. Além do vice-presidente da Corte local, Dong Mingliang, também estiveram presentes no encontro os juízes Wang Bin, Wang Wenguang, […]
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, na madrugada desta quarta-feira (22), a prisão preventiva de Maria Belen Mautecci – torcedora argentina acusada de injúria racial no estádio do Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias para a Copa […]
A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, entrou na Justiça para derrubar a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões em multas ambientais pelo atacante Neymar, devido à construção de um lago artificial na mansão do craque. Segundo o colunista Diego Garcia, do UOL, as ações do craque na inauguração do lago demonstrava desrespeito aos autos aplicados. […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão dos suspeitos de matar Gabriel Mongenot, de 23 anos, esfaqueado na praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. A decisão foi tomada durante audiência de custódia nesta terça-feira (21). A defesa de Anderson Henrique Brandão e Jonathan Batista Barbosa chegou a pedir a liberdade provisória dos presos, […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de indenização do produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre e de sua mãe, Elcy Leopoldina Pereira de Souza, por ele ter sido preso ilegalmente em 2020. Na ocasião, Ângelo Gustavo foi preso acusado de participar do roubo de um carro. A decisão é da juíza Maria Paula Gouveia […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda eventuais licenças concedidas pelo Município de Arraial do Cabo (RJ) para atividades comerciais, inclusive de aluguel ou hospedagem turística, em imóveis construídos de forma irregular nos costões rochosos do Pontal do Atalaia. Na petição, o MPF solicita ainda que seja determinada fiscalização in loco […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará, no dia 1º de dezembro, a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral a 18 autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral fluminense, assim como à cultura jurídica eleitoral e à democracia. A entrega da comenda será realizada no Órgão Especial do Tribunal […]
Depois de meses de tratativas na Justiça do Trabalho, o Botafogo conseguiu a homologação do novo modelo do Regime Centralizado de Execuções (RCE) junto a antigos credores. O clube divulgou o acordo, nesta quinta-feira, e informou ter a previsão de quitar os valores devidos em questões trabalhistas em aproximadamente 10 anos. O RCE é uma ferramenta prevista […]
O show do compositor e cantor Gabriel Moura junto com o percussionista Jovi Joviniano encerrou a I Mostra Artística e Literária do Museu da Justiça, que também trouxe uma declamação do artista multimídia Cláudio Frêp e a apresentação de dança de Vivian Vicky Franco Abdalla. Entre os presentes estavam os desembargadores Suely Lopes Magalhães, 2ª […]
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