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Category : Destaques em Rio de Janeiro

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Liminar suspende impeachment contra prefeito por crime de responsabilidade

A Vara Única de Itatiaia (RJ) concede liminar suspendendo processo de impeachment contra o prefeito Irineu Nogueira Coelho, ressaltando a necessidade de acusação por crime de responsabilidade, não por crime comum. O caso, iniciado após a prisão do prefeito por injúria racial, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux extinguiu a […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroPolitica

Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação

A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão. As acusações contra o parlamentar envolvem seu suposto envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A determinação de manter Brazão sob custódia foi tomada durante votação na Comissão […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça MilitarRJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a

A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a audiência de custódia realizada neste […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente

Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012 a 2020, ocorreram 90 prisões injustas no Brasil, baseadas unicamente no reconhecimento por fotos. Todas essas pessoas foram inocentadas posteriormente, porém permaneceram, em média, nove meses detidas. O estudo, divulgado […]