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Category : Instituições

BrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Instituições

CNJ defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira (PA), da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), que visa monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação […]

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MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes

Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas ou outro material que proporcione vantagem ao eleitor com propaganda eleitoral? Quais medidas concretas podem ser […]

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Ministério Público pode propor ação civil pública para discutir honorários

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos cobrados de pessoas hipossuficientes para o ajuizamento de ações previdenciárias. Para o colegiado, o profissional que cobra valores excessivos pela prestação do serviço de advocacia, além […]