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  • Tuesday, 11 de May de 2021
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Category : Instituições

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Magistrados veem risco de impunidade no novo CPP

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Código de Processo Penal (CPP) e ao relator do caso, o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), uma nota técnica que chama a atenção para equívocos que possam vir a ocorrer no Sistema de Justiça do Brasil caso o […]

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Covid-19: Natal inicia vacinação de pessoas soropositivas para HIV/Aids

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Natal iniciou a imunização contra Covid-19 das pessoas soropositivas que vivem com HIV/Aids. De acordo com estatísticas da secretaria municipal de Saúde (SMS), cerca de seis mil pessoas compõem esse público prioritário na cidade. A vacina administrada é a Pfizer e quem estiver apto a se vacinar (soropositivos de […]

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CNJ debate princípios de compliance que devem nortear Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha, […]

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Prefeitura define estratégias para buscar alunos ausentes das aulas no

A Rede Municipal de Ensino de Natal continua com as aulas no formato não-presencial para as crianças da Pré-Escola e os estudantes do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Diante desta realidade, a Prefeitura de Natal, junto à Secretaria Municipal de Educação e as unidades de ensino vêm buscando […]

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Compartilhamento de dados entre Receita e MPE é constitucional, diz

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela constitucionalidade do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, sem autorização prévia do Judiciário.  O parecer foi dado no âmbito do Recurso Extraordinário 1.296.829, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.121) […]

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Remição de pena por estudo e leitura na prisão é

Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (4), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei […]

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Hospital de Campanha de Natal completa um ano e registra

O Hospital de Campanha de Natal, inaugurado em 04 de maio de 2020 pela Prefeitura, completa um ano de funcionamento como referência para atender pacientes em tratamento de Covid-19 no município. A unidade tem cerca de 450 profissionais envolvidos diariamente nos serviços de assistência, sendo referência no combate ao coronavírus com estrutura de alta resolutividade. […]