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Advocacia Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Instituições SP Subdestaque nacional

Advogado Heitor Sica é o novo professor titular da cadeira

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi o grande aprovado no concurso finalizado na última sexta-feira (19) para ocupação da segunda cadeira de professor titular dessa importante cátedra do Largo de São Francisco. Heitor Sica tem mais […]

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DANOS MORAIS E SOCIAIS: DPU pede que Musk pague R$

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma […]

Destaques - Últimas Instituições

“Continuamos nos dando bem, com pontos de vista diferentes”, diz

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, disse nesta quarta-feira (17) que continua se dando bem com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e que as críticas feitas por ele à sua decisão mostram que os dois têm pontos de vista diferentes. “Continuamos nos dando bem, com […]

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PRESENÇA INDISPENSÁVEL: OAB atua no CNJ para reverter resolução que

Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça, a OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento expressa a preocupação da Ordem com a recente resolução do Conselho […]

Destaque nacional Instituições Justiça

A DECISÃO ‘SALOMÔNICA’: CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e

Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que foi a substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, e do atual titular da vara da Lava Jato, Danilo Pereira Júnior. Eles e outros três juízes que atuaram em processos relacionados à Operação Lava Jato haviam […]

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‘ATUAÇÃO EM CONJUNTO’: CNJ diz que Sergio Moro, Deltan Dallagnol

Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. O documento é assinado pelo delegado […]

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Relatório do TCU aponta descontos indevidos em aposentadorias pelo INSS

Um relatório de inspeção recente realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou falhas nos controles internos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo descontos indevidos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados. Mantido em sigilo, o relatório destaca um crescimento significativo no número de associados filiados por essas entidades […]

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Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024/2026. A votação resultou na eleição dos advogados Auriney Uchôa de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS) para ocuparem as duas vagas destinadas à classe. […]

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Conselho Federal da OAB elege Ulisses Rabaneda e Marcello Terto

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026. As vagas serão ocupadas pelos advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos receberam, cada um, […]

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CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e desembargadores do TRF-4 por

O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15) a juíza Gabriela Hardt das funções. A decisão é baseada em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a condução dos processos da Lava Jato. A juíza foi responsável pela vara da Operação Lava Jato, em Curitiba, depois da […]

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