• Sunday, 07 de March de 2021
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Category : Instituições

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CNJ suspende inspeções agendadas no primeiro semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Com a situação, diversas unidades da Federação, inclusive o Distrito Federal, impuseram lockdown, ampliando medidas de distanciamento com […]

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Luiz Fernando Bandeira toma posse no CNJ

Luiz Fernando Bandeira tomou posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga indicada pelo Senado Federal, em substituição a Henrique Ávila. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, agradeceu a contribuição do novo conselheiro quando da elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC). “Uma das grandes menções honrosas que exerci pelo meu país […]

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Tribunais devem enviar relatórios sobre LGPD até o final do

Os órgãos do Poder Judiciário devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de fevereiro, relatório final com as medidas preparatórias e ações iniciais adotadas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante sessão virtual. Os planos de ação […]

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Magistrados têm atividade acadêmica ampliada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação das atividades acadêmicas de magistrados e magistradas. Agora, além de poderem atuar como professores, palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora, a nova redação da Resolução CNJ nº 34/2007 reconhece como trabalho docente a participação em bancas de concurso público e em comissões de […]

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Renata Gil assumirá a coordenação da Frentas

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, será a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A transição está prevista para março, em formato e data a serem definidos. A reunião desta testa quarta-feira (03) foi a primeira do ano a ser realizada de forma hibrida – presencial […]