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21 de maio de 2022 07:02
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21 de maio de 2022 07:02

Category : Instituições

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Em acordo de leniência com o MPF, empresa pagará R$

A Allied Tecnologia, distribuidora varejista de produtos eletrônicos, assinou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e um acordo de não persecução civil (ANPC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em virtude das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Triuno, deflagrada em 22 de outubro […]

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VAGA É DA ADVOCACIA: CNJ suspende decisão do TRF-5 que

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) que destinou ao Ministério Público Federal (MPF), em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do tribunal pelo quinto constitucional. O pedido de liminar, feito pelo Conselho Federal da OAB, foi deferido nesta quarta-feira (18). Atualmente, o TRF-5 […]

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ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário

Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, encaminhado ao relator especial para a independência de juízes e advogados da organização, Diego Garcia, o […]

Instituições

ESCÂNDALO NA PORTA: Operação da PF investiga corrupção no Tribunal

Um possível escândalo de corrupção volta a bater a porta da OAB São Paulo. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a operação Bastidores, terceira fase da Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB-SP. Foram […]

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LIVRE MANIFESTAÇÃO: STJ tranca ação penal contra jornalista que criticou

Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da revista Carta Capital, que escreveu em 2020 a matéria intitulada “Procurador de Estimação”, com críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras. A defesa pediu a […]

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ELEIÇÕES SEGURAS: Representantes da sociedade civil entregam manifesto em defesa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em Brasília (DF), representantes de 14 entidades da sociedade civil para entrega de um manifesto em favor da Justiça Eleitoral, destacando sua importância para a garantia do pleito eleitoral e fortalecimento da democracia. Para Fachin, a presença dessa coalizão pela defesa do sistema eleitoral  demonstra a preocupação […]

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MPF atua para que aplicativo da Vivo seja acessível a

Graças à recente atuação do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Telefônica Brasil adotou providências para tornar o seu aplicativo “Vivo Easy” acessível para pessoas com deficiência visual. As medidas foram tomadas em resposta a questionamentos do MPF, que instaurou um inquérito civil para apurar o caso após denúncias de um consumidor. Até a resolução […]