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TSE desiste de enviar equipe de técnicos para acompanhar eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro questionar, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil. Trata-se de mais um atrito entre autoridades brasileiras e a ditadura, cujas relações têm se deteriorado nos últimos meses. Maduro afirmou, em comício na noite de terça-feira (23), que […]

Destaque nacional Instituições Superiores

Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas após ataque de Nicolás Maduro:

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se manifestou, nesta quarta-feira (24/7), sobre o ataque às urnas eletrônicas brasileiras proferido por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, durante um comício na terça-feira (23). “No Brasil, não auditam um único boletim de urna”, afirmou Maduro sem apresentar evidências. A ministra defendeu o sistema eleitoral brasileiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Crime de estelionato lidera em número de inquéritos da Polícia

Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidades de direito público ou de institutos de economia popular lidera com 7.320 ocorrências. Este crime, previsto no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal, trata de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo alguém a erro por […]

Advocacia Destaque nacional Instituições

APÓS DECISÃO DO STJ: OAB vai ao STF contra legitimidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias. A OAB argumenta que tal intervenção do MP fere princípios constitucionais como legalidade, isonomia, devido processo legal, […]

Destaque nacional Instituições PR

POR VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Desembargador do PR que disse que

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade (12 anos). O magistrado ficará afastado até a […]

Destaque nacional Instituições STF Notícias

INJÚRIA REAL E CALÚNIA: PGR denuncia família Mantovani por hostilizar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho pela abordagem ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares no aeroporto internacional de Roma em julho do ano passado. Mantovani foi enquadrado pela Procuradoria nos crimes de calúnia, injúria e injúria real (ocorre quando, para ofender ou desrespeitar alguém, o ofensor […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em São Paulo Instituições SP

‘ESPETACULARIZAÇÃO’: Corregedor nacional de Justiça cobra medidas contra advogado que

Após a repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à secional paulista da Ordem cobrando providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência […]

Advocacia Instituições Subdestaque nacional

TRANSPARÊNCIA DOS ATOS: OAB e CNMP vão firmar acordo para

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário […]

BA Destaques em Bahia Instituições Subdestaque nacional

POR INEFICIÊNCIA GRAVE: Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e determina realização de correição extraordinária para verificação do […]

Destaques - Últimas Instituições Legislação Subdestaque nacional

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto prevê que, se o recorrente não comprovar o feriado local ao apresentar […]

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