A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Código de Processo Penal (CPP) e ao relator do caso, o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), uma nota técnica que chama a atenção para equívocos que possam vir a ocorrer no Sistema de Justiça do Brasil caso o […]
Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Natal iniciou a imunização contra Covid-19 das pessoas soropositivas que vivem com HIV/Aids. De acordo com estatísticas da secretaria municipal de Saúde (SMS), cerca de seis mil pessoas compõem esse público prioritário na cidade. A vacina administrada é a Pfizer e quem estiver apto a se vacinar (soropositivos de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha, […]
A Rede Municipal de Ensino de Natal continua com as aulas no formato não-presencial para as crianças da Pré-Escola e os estudantes do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Diante desta realidade, a Prefeitura de Natal, junto à Secretaria Municipal de Educação e as unidades de ensino vêm buscando […]
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial, observadas as medidas de segurança sanitária em função da covid-19. […]
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela constitucionalidade do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, sem autorização prévia do Judiciário. O parecer foi dado no âmbito do Recurso Extraordinário 1.296.829, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.121) […]
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (4), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei […]
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil assinaram nesta terça-feira (4) um acordo para aumentar a transparência na divulgação de dados sobre os salários dos membros do Poder Judiciário. A cerimônia de assinatura foi realizada durante sessão de conselho. De acordo com o CNJ, o acordo vai possibilitar […]
O Hospital de Campanha de Natal, inaugurado em 04 de maio de 2020 pela Prefeitura, completa um ano de funcionamento como referência para atender pacientes em tratamento de Covid-19 no município. A unidade tem cerca de 450 profissionais envolvidos diariamente nos serviços de assistência, sendo referência no combate ao coronavírus com estrutura de alta resolutividade. […]
