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Category : Instituições

Seminário de Estudos Latino-Americanos debate desafios da Agenda 2030 da ONU nesta quarta (11), em São Paulo
Destaques - ÚltimasEVENTOSInstituições

Seminário de Estudos Latino-Americanos debate desafios da Agenda 2030 da

Com o tema “Desafios da Agenda 2030: paz, justiça e liberdade nos países latino-americanos”, será realizado nesta quarta-feira (11), às 18h30, no Ibrawork, em São Paulo, o 5º Seminário Latin American Studies.  A iniciativa, promovida pelo Ibrachina, Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), vai debater […]

TCU barra tentativa de recriar tarifa portuária sob novo nome e reforça ilegalidade da THC2
Destaques - ÚltimasInstituiçõesLegislação

TCU barra tentativa de recriar tarifa portuária sob novo nome

O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou nesta quarta-feira (4) a ilegalidade da cobrança da Tarifa de Segregação e Entrega de Contêineres (THC2), já considerada indevida em acórdãos de 2022 e 2024. A nova deliberação ocorreu após auditoria operacional solicitada pelos operadores portuários, que tentavam reintroduzir a cobrança, sob a nomenclatura “guarda provisória”, entendida […]

Um tiro na toga fará sangrar o Estado de Direito
Destaques - ÚltimasInstituiçõesOpiniãoSubdestaque nacional

Um tiro na toga fará sangrar o Estado de Direito

O Brasil amanheceu, no dia 28 de maio, com a revelação de um fato novo, extremamente preocupante: a Operação Sisamnes, da Polícia Federal, desarticulou um grupo criminoso especializado em espionar e planejar o assassinato de autoridades da República, incluindo ministros dos tribunais superiores. O “Comando C4” monitorava autoridades por meio de drones e aparatos profissionais […]

CFM atualiza regras para aperfeiçoar atendimento médico a pessoas com incongruência de gênero
Instituições

CFM atualiza regras para aperfeiçoar atendimento médico a pessoas com

Preocupado em colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº 2.427/2025. A norma revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a esses pacientes. O texto aprovado pelo plenário do CFM resultou de longo processo de discussão e análise, […]

Anvisa atende solicitação do CFM e torna obrigatória a retenção da receita do Ozempic
Instituições

Anvisa atende solicitação do CFM e torna obrigatória a retenção

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seguiu o posicionamento do CFM e anunciou uma diretriz obrigando as farmácias a reterem receitas de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares, que são usados para o emagrecimento. Não por coincidência, o CFM encaminhou um ofício à Anvisa reiterando sua posição institucional em favor da exigência da […]

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário de Estado dos EUA a Alexandre de Moraes
AdvocaciaBrasilDestaques - ÚltimasInstituiçõesPoliticaSubdestaque nacional

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. Em nota assinada pela […]

IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores
Destaques - ÚltimasInstituições

IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida de entrar em um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, […]

‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira após ameaça de sanções dos EUA a Moraes
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesPolitica

‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB considera que a ofensiva contra o magistrado brasileiro é uma violação à soberania nacional […]

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