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Category : Instituições

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesSTF Notícias

”Covardia institucional é inaceitável”: Moraes defende papel do STF e

Ao suspender os decretos do presidente Lula e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a oportunidade para rebater críticas ao suposto ativismo judicial da Corte. O julgamento, que envolve ações propostas por atores de diferentes espectros políticos, levou o relator […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDestaques em São PauloDFInstituiçõesSP

MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. […]

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Ministério da Justiça autoriza uso de IA e ferramentas digitais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), uma portaria que autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregar ferramentas tecnológicas modernas, incluindo soluções de Inteligência Artificial (IA), em investigações criminais. A medida visa modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, garantindo a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisInstituiçõesJustiçaJustiça do TrabalhoMG

TST responsabiliza à Justiça comum o julgamento de ação contra

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a Justiça Estadual de Minas Gerais é a instância competente para julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais. A decisão foi baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesJustiça do Trabalho

TST define ajuste de carga horária de jornalista para 5

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma jornalista da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A decisão mantém o reconhecimento do direito da profissional à jornada de cinco horas diárias, mas com a adequação proporcional de seu salário. O entendimento leva em conta que tanto o edital do concurso […]

Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

Justiça reafirma que título de especialista exige residência médica ou

O Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve mais uma importante vitória na Justiça Federal ao garantir que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) continue sendo concedido exclusivamente a médicos que concluam residência médica credenciada ou sejam aprovados em prova de título promovida por sociedades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB). Para o presidente do […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasEVENTOSInstituiçõesJustiça

Com grandes debates sobre direito, democracia e sustentabilidade na era

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, […]