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Category : SP

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, o pedido de liberação do passaporte de um empresário com uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. A decisão foi tomada após o credor, um vigilante, apresentar provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome […]

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Justiça de SP condena homem por invadir escola para usar

Um homem que invadiu as dependências de uma escola pública para usar drogas com colegas teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que a entrada no imóvel sem autorização foi suficiente para configurar o crime de violação de domicílio, independentemente da ocorrência de […]

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OAB-SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acaba de instituir o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) em seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A medida, publicada no dia 10 de julho, adapta os princípios da justiça consensual ao campo ético-disciplinar, buscando modernizar o tratamento de infrações com foco em responsabilização […]

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TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa configurada pela recusa

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de uma empresa de logística por litigância predatória reversa. A sentença, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Santos (SP), aplicou uma multa por má-fé de 8% do valor atualizado da causa. Este é o primeiro acórdão conhecido a abordar […]