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Category : DF

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, ocorreu porque o funcionário recebeu salários durante seis meses sem efetivamente trabalhar na Secretaria de Saúde do DF. De acordo com o governo […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJulgamentoSTF Notícias

STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar, originalmente instituída para integrantes das Forças Armadas. A discussão, que ocorre no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que for […]

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Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) proferiu uma decisão condenatória contra uma farmácia, determinando o pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma criança que recebeu medicação com dosagem inadequada. O caso envolve um menor de quatro anos, diagnosticado com TOD (Transtorno Desafiador Opositor), […]

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MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. […]

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CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]