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Category : DF

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

MP investiga vazamento de prontuários médicos sigilosos de militares

Prontuários médicos de bombeiros militares e seus familiares supostamente começaram a vazar entre oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sem qualquer tipo de autorização. Integrantes do alto escalão da corporação teriam acessado informações sensíveis de pacientes da tropa, gerando uma série de denúncias ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - DFDFSubdestaque nacional

MAIS INTERIORIZAÇÃO: Subseção de Planaltina da OAB-DF recebe nova sede;

A Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ganhou sua nova sede, marcando um passo significativo no projeto de interiorização da advocacia. Com a entrega do novo espaço em Planaltina, a atual gestão da OAB-DF contabiliza investimentos em todas as 14 subseções da Ordem no Distrito Federal, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Justiça mantém proibida a venda de celulares não homologados no

A Justiça Federal do Distrito Federal (TJ-DFT) negou nesta quinta-feira (4) a liminar do Mercado Livre contra a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mantendo a proibição da venda de celulares sem homologação. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, reafirma a competência da Anatel para regular e […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Clínica indenizará consumidor por falha no serviço de implante capilar

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e um médico a indenizarem um paciente após duas cirurgias de implante capilar resultarem em danos estéticos e morais. A decisão foi unânime e confirmou a devolução dos valores […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - DFDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

ANUIDADE BOOMERANGUE: Com menor valor do país, OAB-DF implementa programa

O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou a implementação da Anuidade Boomerangue, um programa que vai reembolsar valores pagos em forma de serviços, trazendo benefícios significativos para a advocacia do Distrito Federal. Na Anuidade Boomerangue, o advogado acumula pontos que podem ser convertidos em benefícios. Por exemplo, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDestaques em TocantinsDFSubdestaque nacionalTO

Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) negou recurso movido pelos sócios de uma empresa do ramo de acessórios automotivos contra a decisão da 14ª Vara do Trabalho de Brasília. A Turma do Regional reconheceu a possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica para alcançar a responsabilidade […]