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Category : DF

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Juíza garante gratificação durante licença-maternidade em decisão inédita

A 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível concedeu vitória a uma magistrada do Distrito Federal, determinando o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GAJU), que havia sido suspensa durante sua licença-maternidade. A decisão abrange os períodos de setembro de 2018 a fevereiro de 2019 e de novembro de 2021 a abril […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - DFDestaques - ÚltimasDFSubdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para

Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema ‘OAB para todos’, o advogado Paulo Maurício, conhecido como Poli, registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) para o triênio 2025-2027. As eleições vão ocorrer de forma virtual no dia 17 de novembro. […]

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MPE defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além de determinar sua […]