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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, ocorreu porque o funcionário recebeu salários durante seis meses sem efetivamente trabalhar na Secretaria de Saúde do DF. De acordo com o governo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Julgamento STF Notícias

STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar, originalmente instituída para integrantes das Forças Armadas. A discussão, que ocorre no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que for […]

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Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) proferiu uma decisão condenatória contra uma farmácia, determinando o pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma criança que recebeu medicação com dosagem inadequada. O caso envolve um menor de quatro anos, diagnosticado com TOD (Transtorno Desafiador Opositor), […]

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Justiça condena condomínio a indenizar moradora idosa por queda em

Um condomínio foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª Vara Cível de Taguatinga (DF), observou que o condomínio violou os direitos de personalidade, saúde e bem-estar da autora. A moradora relatou que a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Destaques em São Paulo DF Instituições SP

MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça condena homem que usava OAB falsa criada em PowerPoint

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou um homem que, durante quatro anos, se passou por advogado para enganar policiais e clientes. Ele deverá cumprir pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Entre 2019 e 2022, o indivíduo, que era estagiário de direito à […]

Advocacia Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas DF

OAB-DF é homenageada por seus 65 anos de história e

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) celebrou os seus 65 anos de história em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O ponto alto do evento foi a homenagem à advocacia, com moções de louvor, e ao presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, que recebeu o […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

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TJ-DF ignora regra de gênero do CNJ e elege juiz

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) elegeu, nesta terça-feira (24), o juiz de Direito de 2º grau Demétrius Gomes Cavalcanti para ocupar a vaga de desembargador aberta na Corte, decorrente do falecimento de J. J. Costa Carvalho em maio deste ano. A decisão ocorre em meio a críticas por não ter sido acolhida […]

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Desembargador do TRF-1 apresenta ao CNJ método que zerou acervo com

O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, para apresentar o método de trabalho adotado desde que assumiu o cargo, em abril de 2022, e que possibilitou zerar o acervo de […]

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