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Category : Justiça eleitoral

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça eleitoralPR

Julgamento de Moro: TRE-PR inicia processo que pode cassar seu

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma série de ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Este julgamento é de grande relevância e pode declarar Moro inelegível por até oito anos. O TRE-PR é composto por sete membros, incluindo o presidente […]

CEDestaques em CearáJustiça eleitoralSubdestaques em Ceará

TRE-CE decreta perda do mandato de vereador de Tururu

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Raimundo Nonato, decretou, nesta segunda-feira (19), a perda do mandato do vereador de Tururu Antônio Thiago Rodrigues Saraiva, conhecido como Thiago Negão, por desfiliação partidária sem justa causa do Partido Social Democrático (PSD). A decisão se deu por unanimidade da corte eleitoral cearense, em sessão híbrida. De acordo com […]

Destaques em PiauíJustiça eleitoralPISubdestaques em Piauí

Justiça Eleitoral aprova Resolução de apoio às Eleições dos Conselhos

A Justiça Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) a Resolução que trata do apoio dessa justiça especializada às eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é […]

Destaques em Minas GeraisJustiça eleitoralMGSubdestaques em Minas Gerais

TRE-MG assina convênio para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

Na segunda-feira (12), o TRE-MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) assinaram um protocolo de intenções para o acolhimento e encaminhamento profissional de mulheres vítimas de violência doméstica. O texto do documento prevê que, nas contratações de serviços terceirizados, o Tribunal reservará vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade […]

Destaques em MaranhãoJustiçaJustiça eleitoralMASubdestaques em Maranhão

TJMA escolhe advogados(as) para listas tríplices de membros titulares do

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]

BrasilJustiça eleitoralSPSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados

Na noite desta terça-feira (30), em sessão solene, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os […]

BrasilJustiça eleitoralSESubdestaques em Sergipe

Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo

O Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no sentido de que o vereador do município de Aracaju Norberto Alves Júnior,conhecido como Zezinho do Bugio, perdesse o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido requerente, o parlamentar desfiliou-se da citada agremiação partidária, pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador do Município […]