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Brasil Justiça eleitoral RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak é a nova Presidente do TRE-RS

Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]

Justiça eleitoral

Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições

Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes devem, antes de tudo, consultar a situação do título eleitoral e regularizar quaisquer pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que […]

Brasil Destaque nacional Justiça eleitoral

Justiça Eleitoral rejeita contas de ministra de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos no estado em 2022 e determinou que 104 deles devolvam recursos utilizados de forma irregular durante a campanha. O montante das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões. Entre os candidatos que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas e devem restituir […]

AC Justiça eleitoral Subdestaques em Acre

TRE-AC alerta candidatos que tiveram condenação para devolver recursos ao

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é […]

Brasil Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Em Mato Grosso, mais de 170 mil eleitores estão com

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é essencial para exercer uma série de direitos civis fundamentais, como o direito ao voto nas eleições, tomar posse em cargos públicos, inscrever-se em instituições de ensino superior e obter o passaporte. No entanto, em Mato Grosso, até esta quinta-feira, dia 25 de maio, 170.598 eleitores estão com […]

Destaque nacional Justiça eleitoral

Lula nomeia Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares ministros

A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação de dois ministros substitutos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista quádrupla encaminhada pelo […]

Brasil Justiça eleitoral Subdestaque nacional

TSE rejeita recurso do PT por suposta propaganda eleitoral antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomaram uma decisão unânime, nessa terça-feira (23), ao rejeitar um recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) alegando propaganda eleitoral antecipada por parte da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o pronunciamento em cadeia nacional em comemoração do Dia das Mães. Na ocasião, o ministro relator, Alexandre de Moraes, afirmou que […]

AP Brasil Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Proposta do TRE-AP compõe carta do 81º Encontro de Presidentes

A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, durante o 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tem o propósito de coibir práticas como a que ocorreu durante as Eleições Gerais de 2022, quando empresários que exploram o transporte público municipal reduziram a frota […]

AP Justiça eleitoral Norte Subdestaques em Amapá

Juiz Matias Pires Neto despede-se do Pleno do TRE-AP

O magistrado Matias Pires Neto participou de sua última sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nessa sexta-feira, 19. Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. Na ocasião, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, […]

Justiça eleitoral Norte RR Subdestaques em Roraima

Marcus Gil toma posse como juiz eleitoral substituto do TRE-RR

Nesta quarta-feira (17), o procurador Marcus Gil Barbosa Dias tomou posse no cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRE-RR). A posse aconteceu na presidência do TRE e foi conduzida pela presidente da corte, Elaine Bianchi e contou com a presença de familiares, autoridades e amigos do empossado. Também participou […]

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