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  • Sunday, 18 de April de 2021
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Category : Norte

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Seccionais da OAB vão ao CNJ contra “auxílio banda larga”

Onze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (Distrito Federal, Bahia, Tocantins, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Maranhão, Piauí e Santa Catarina) ingressam com representação junto ao CNJ para que suste os efeitos da resolução 3/21 editada pela presidência do TRF da 1º Região (TRF1), visando evitar que desembargadores sejam reembolsados no valor de R$ 80 […]

JustiçaNorte

Juiz afasta diretoria da Aneel por apagão no Amapá

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, acatou […]

JustiçaNorteSuperiores

Presidente do TSE adia eleições em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12),  adiar as eleições municipais em Macapá.  Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite.  O adiamento […]

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Desembargador deve atender advogado ainda que forma virtual, diz conselheiro

O atendimento aos advogados é um direito estabelecido no Estatuto da Advocacia. Independentemente do horário previamente agendado ou do processo a ser tratado, é dever do magistrado atendê-los, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).  Com esse entendimento, o conselheiro André Godinho (foto), do Conselho Nacional de Justiça, determinou que um desembargador de Rondônia […]

JustiçaNorte

TRT-11 elege novos dirigentes para o biênio 2020-2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) elegeu, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nessa sexta-feira (18/09), os futuros dirigentes do órgão para o biênio 2020/2022. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita para assumir o cargo de presidente do Tribunal. Ela vai suceder o atual […]

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Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”. A decisão, por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno, ocorreu durante a sessão telepresencial de julgamento, realizada na última segunda-feira (14/09), que julgou […]

JustiçaNorte

Juiz de Tocantins entende que licitação teve falhas, mas absolve

A 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins absolveu dois ex-secretários estaduais e outras dez pessoas do crime de improbidade administrativa em um caso envolvendo contrato com uma empresa para prestar serviços de nutrição. Segundo o Ministério Público Federal, ex-secretários José Gastão (Saúde) e Vanda Paiva (Gestão Hospitalar) foram acusados de fraudar a licitação e conduzirem […]