O Conselho Seccional da OAB em Roraima e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), requereram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aditamento com pedido de medida cautelar à Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5689, que tem como objeto principal, a Lei nº 1.157 de 29 de dezembro de 2016, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas relacionadas a procedimentos médicos judicializados, […]
A juíza do Tribunal de Justiça de Roraima que ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio recebeu menção elogiosa da OAB Roraima, em reconhecimento a sua atuação ética e humanizada. O caso ocorreu em janeiro deste ano e teve grande repercussão após viralizar. A […]
O presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento, se reuniu com os membros da comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário que irá atuar no Exame Nacional da Magistratura e nos futuros concursos do Tribunal. Vale destacar que a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Roraima é responsável pela emissão do comprovante de validação da […]
O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo. A transferência de blindados para o norte do país faz parte da Operação Roraima, que tem […]
Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto […]
Após a repercussão do caso em que uma magistrada ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou ofício atribuindo “menção elogiosa à juiza da Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em reconhecimento […]
A Justiça de Roraima liberou a cremação de pessoas que tenham manifestado preferência pela prática em vida, sem a necessidade de uma declaração formal por escrito. A decisão, emitida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), Rafaella Holanda Silveira, permite que familiares autorizem a cremação no cartório, acompanhados por duas testemunhas. Anteriormente, […]
Com a proposta de fomentar a prática de meios consensuais de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, prorrogou a “Quinzena Estadual de Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas Protestadas”. A iniciativa que iniciou na ultima semana de novembro, segue agora até o dia 29 […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
