Arquivos Destaques em Roraima

AM Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Destaques em Roraima Justiça do Trabalho RR

Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos

Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após expor seus empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concluiu que a empresa reincidiu em infrações e não adotou medidas corretivas eficazes. Segundo o Ministério Público […]

Destaques em Roraima RR

Funcionária mordida por gerente será indenizada por assédio moral

A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e verbais por parte de suas superiores hierárquicas. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR). APELIDOS PEJORATIVOS E AGRESSÕES FÍSICAS Segundo o processo, a trabalhadora era […]

Destaques em Roraima Destaques em Santa Catarina MA

Operação 18 Minutos: MPF estima que rombo causado por esquema

O Ministério Público Federal (MPF) estima que um suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 50 milhões. O caso veio à tona por meio da Operação 18 Minutos, que investiga fraudes na concessão acelerada de alvarás para pagamentos de honorários advocatícios de […]

Destaque nacional Destaques em Roraima RR

STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2. Em outubro do ano […]

Destaques em Roraima RR

Justiça suspende afastamento de advogada em processo disciplinar da OAB-RR

A Justiça Federal em Roraima suspendeu um procedimento disciplinar que afastava uma advogada do exercício da profissão. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara Cível da SJ-RR, que apontou possível violação ao devido processo legal, já que a profissional não foi previamente ouvida antes da sanção, em desacordo com […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Homens são presos por ocupação ilegal e uso de motosserra

Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]

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TSE mantém mandatos do governador de Rondônia e vice por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RR), que já havia rejeitado as acusações. O governador foi acusado de […]

Destaques em Roraima RR

Feijoada dos Amigos reúne mais de 1.000 profissionais para celebrar

Em alusão ao “Mês da Advocacia”, o escritório Chagas Batista realizou no último sábado (10), na véspera do Dia do Advogado, a tradicional “Feijoada dos Amigos”, que reuniu mais de 1.000 profissionais da classe e familiares em um clube no bairro Buritis, em Boa Vista. Para o advogado Chagas Batista, a festa é um momento […]

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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

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Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos

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