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Category : Destaques em Paraíba

Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPBSubdestaque nacional

TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral, obter a 2ª via de seu título de eleitor, efetuar transferência do título para outro município, realizar atualização cadastral, mudar seu local de votação e gerar certidões, tudo sem a necessidade de se deslocar […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPB

TJPB abre inscrições para advogados disputarem vagas de juiz do

Nesta última terça-feira (12), a Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), os Editais nºs 01 e 02/2024 para escolha de listas tríplices voltada ao preenchimento de vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas são decorrentes em […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPBSTF Notícias

STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou procurador em autarquias e fundações estaduais, em paralelo às procuradorias do estado, para exercer funções de assessoramento jurídico e representação judicial. A decisão, proveniente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7218, movida pela Associação Nacional […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPB

OAB decide que estagiário não pode fazer contato sozinho com

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa segunda-feira (26), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. O posicionamento foi definido em resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela Seccional da OAB […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Latam é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Latam Airlines Group ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido ao extravio definitivo de bagagem em transporte aéreo nacional. A companhia aérea contestou a sentença, argumentando a aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação ao extravio […]