Arquivos Destaques em Paraíba - Página 2 de 29

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Empresário paraibano teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça

O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão da influenciadora digital e advogada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais devido à aplicação de uma vacina contra a Covid-19 fora do prazo de validade. A decisão foi proferida ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, sob […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Filho de vítima de feminicídio receberá pensão por morte, decide

A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (TR/JFPB) acolheu o pedido de pensão por morte feito por um filho em razão do falecimento de sua mãe, vítima de feminicídio. Este julgamento foi pioneiro na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, em conformidade com a Recomendação nº 128/2022 e a Resolução nº […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Estado e município pagarão danos morais coletivos por falta de

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que o Estado da Paraíba, o Município de João Pessoa e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) devem indenizar a sociedade em R$ 30 mil por danos morais coletivos. A decisão se deu em razão da negligência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PA

Fazendeiro é condenado a prisão por trabalho escravo no Pará

Atendendo a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta terça-feira (27), um fazendeiro a 4 anos e 5 meses de prisão por reduzir 12 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo em uma fazenda no interior do Pará. O crime é previsto no artigo 149 do […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Justiça aceita denúncia contra três servidoras do TJPB por racismo

A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre os anos 2015 e 2018. O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB prorroga instalação de posto de atendimento da Fazenda Nacional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; e a vice-presidente da Comissão, Kalliop Lima; se reuniram, nesta segunda-feira (12), com o procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, para formalizar a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem nova diretoria

A partir desta terça-feira (13), a Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem uma nova diretoria: Yasmin Batista de Bairros, presidente; Gabriel Pfau Teixeira, vice-presidente; Giovana Menezes, secretária-geral e Bruno Medeiros, secretário-geral Adjunto. A nomeação foi realizada pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, no gabinete da Presidência, na sede da Ordem catarinense, em Florianópolis. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande solicitaram, nesta última quinta-feira (08), à secretaria estadual de Segurança Pública apuração rigorasa da tentativa de homicídio contra o advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos, ocorrido na noite de ontem na cidade de Nova Floresta, no Curimataú paraibano. O […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção

A alienação parental, prática em que um dos pais chantageia emocionalmente os filhos para que eles rejeitem o outro progenitor, é considerada criminosa pela lei nº 12.318. Contudo, a simples punição do agressor não basta; é essencial garantir a proteção integral da criança. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um novo […]

Category : Destaques em Paraíba

Empresário paraibano teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça

Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação

Filho de vítima de feminicídio receberá pensão por morte, decide

Estado e município pagarão danos morais coletivos por falta de

Fazendeiro é condenado a prisão por trabalho escravo no Pará

Justiça aceita denúncia contra três servidoras do TJPB por racismo

OAB-PB prorroga instalação de posto de atendimento da Fazenda Nacional

Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem nova diretoria

OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes