A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na rede social. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4). O caso aconteceu em julho de […]
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) decidiu que dois consumidores que adquiriram travesseiros com preço diferente do anunciado em uma promoção não devem ser indenizados por danos morais. A sentença foi proferida após a comprovação, pelos Supermercados Mateus, de que os clientes pegaram um produto diferente daquele […]
Dois homens foram condenados pela Justiça do Maranhão pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma menina menor de idade, na cidade de Bela Vista do Maranhão, a 248 km de São Luís. Um dos acusados foi o próprio pai da vítima, que foi condenado a 26 anos e um mês de reclusão. O outro acusado era […]
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a Amil Assistência Médica Internacional a custear a cirurgia reparadora de reconstrução mamária de uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica em 2023. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A autora […]
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados por suspeita de manipulação de processos com fins financeiros, receberam juntos R$ 1,4 milhão em rendimentos líquidos entre janeiro e julho de 2024. A maior parte desses valores foi registrada em abril, quando um dos magistrados recebeu R$ 142,8 mil líquidos, já com todos os […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastou na última quinta-feira (15) um grupo composto por magistrados e outros funcionários públicos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão. Os servidores são investigados pela Polícia Federal pela manipulação e fraude de decisões judiciais do TJ-MA, e obter vantagem financeira com o desvio de recursos […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 53 […]
Em sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), a Justiça decidiu pela improcedência da ação movida pela VMM Engenharia contra o Banco Bradesco, referente a um golpe do PIX. A empresa buscava indenização por danos morais e materiais após realizar uma transação comercial fraudulenta em 22 […]
Em sentença proferida nesta quarta-feira (24), a Justiça determinou que o Município de Santa Inês (MA) proceda à lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2011. A juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara, também ordenou que o município se […]
A Justiça determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 10 milhões por danos morais coletivos e R$ 500,00 por dano moral individual a cada consumidor afetado pela interrupção dos serviços do WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida em 4 de outubro de 2021. Na sentença proferida em 5 de julho de 2024, o […]
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