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Category : STF Notícias

Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade e mudança de jurisprudência do TSE
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParáPASTF Notícias

Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), que estavam marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1233, apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ação diz respeito a Alexandre […]

Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar; PF faz buscas na casa do ex-presidente
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Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar;

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado da operação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Além das restrições de mobilidade, o ex-presidente está proibido de se comunicar […]

“Obstáculo ao acesso à Justiça”: OAB vai ao STF contra taxa judiciária de 2% sobre crédito na fase de cumprimento de sentença no TJ-SP
AdvocaciaSTF Notícias

“Obstáculo ao acesso à Justiça”: OAB vai ao STF contra

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718. A ação, sob relatoria do ministro Flávio Dino, questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de […]

“Posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”: Presidente do STM apoia Barroso em resposta a Trump
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“Posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”: Presidente do

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), manifestou ontem (14/7) o apoio irrestrito da Corte ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O gesto ocorre após as críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao STF, situação que, para a ministra, reclamava uma […]

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe; penas podem superar 30 anos
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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem (14/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. A manifestação, enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45, faz parte das alegações finais, última fase antes […]

“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”: Moraes repreende advogado durante audiência com testemunhas da tentativa de golpe
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJulgamentoSTF Notícias

“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”: Moraes repreende advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, defensor de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A intervenção ocorreu ontem (14/7), durante uma sessão na Corte, após o advogado tentar, por diversas vezes, argumentar na tentativa de adiar o julgamento. Chiquini insistiu na necessidade de […]

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