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  • Tuesday, 11 de May de 2021
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Category : STF Notícias

STF NotíciasxxSlider_princial

STF discute responsabilidade por divulgação de dados de processos em

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na internet, de informações processuais publicadas nos órgãos oficiais do Poder Judiciário, sem restrição de segredo de justiça ou obrigação jurídica de […]

STF NotíciasxxSlider_princial

STF decide contra extensão do prazo de patentes e pode

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade de patentes no caso de demora na análise para autorização. A decisão vale para registros de produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde utilizados para […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Adiado o julgamento no STF sobre devolução de PIS e

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente — em decorrência da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins — foi adiado para a próxima quarta-feira (12). O caso está na pauta do Plenário da Corte desde a semana passada, mas, como […]

STF NotíciasxxSlider_princial

Em manutenção, site do STF está fora do ar sem

O site do Supremo Tribunal Federal (STF) está fora do ar desde a madrugada desta quinta-feira (6) para que seja feita a manutenção dos mecanismos de segurança do portal, conforme informou a Corte, em nota oficial. Não há previsão de retorno.  Andamentos processuais podem ser consultados por operadores de Direito e jornalistas com certificado digital pelo sistema de […]

Covid-19STF Notíciasxxslider_principal2

Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (3), deverá ser seguida a ordem de […]

BrasilSTF NotíciasxxSlider_princial

Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela mera disponibilização de cheque especial, ainda que não utilizado, em conta de pessoas físicas e de microempreendedores individuais. A decisão, unânime, seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator […]

Covid-19STF NotíciasxxSlider_princial

STF lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19

No início da sessão plenária desta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade aos familiares dos mais de 400 mil brasileiros que faleceram em razão da Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país”, afirmou […]

STF NotíciasxxSlider_princial

STF aprova lista tríplice para ministro do TSE na classe

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira. A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro […]