Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação originária do ex-juiz de Mato Grosso, Ariel Rocha Ramos, para que fosse dado seguimento a uma ação originária que reivindica sua reintegração ao Tribunal de Justiça. A decisão que negou seguimento ao Agravo Regimental interposto pelo ex-magistrado foi proferida na terça-feira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que foi questionado em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6356, 6583 e 6882). Em decisão majoritária, o colegiado concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional […]
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quinta-feira (2) o futuro colega da Corte, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, aprovado na quarta pelo Senado após indicação do presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, ambos definiram a data da posse — dia 16 de dezembro — e o formato da cerimônia. […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito pelo site Managing IP uma das 50 personalidades mais influentes de 2021 no ramo da propriedade intelectual. Destaque na lista destinada a juízes do mundo todo que, de alguma forma, promoveram avanços na questão da propriedade intelectual, Toffoli foi citado por defender que a extensão automática […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. Na decisão desta quarta-feira (1º), o ministro também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais. […]
André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Sua indicação ao cargo foi aprovada por 47 votos a 32 durante votação no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (1), 105 dias depois de ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. É a segunda […]
A primeira etapa para a indicação do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal foi cumprida. Por 18 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou seu nome para ser submetido a votação em Plenário, ainda na noite desta quarta-feira (1º/12). Durante sua sabatina na CCJ, o […]
Por aclamação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, na sessão desta terça-feira (30), a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da Turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Rodízio Na sessão, Toffoli destacou o “rodízio salutar” na presidência das Turmas, em sintonia […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está bem mais tolerante com a pandemia. Se em 2020 chegou a ameaçar eleitores que ousavam desafiar as regras sanitárias — “Se o eleitor estiver sem máscara, ele não vai ser autorizado a entrar na seção eleitoral” —, agora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
