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Category : STF Notícias

Destaque nacionalSTF Notícias

STF forma maioria para manter sob sigilo vídeo de confusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma que mostram confusão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros. Os recursos, apresentados pela defesa dos investigados e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionam a não disponibilização de cópia […]

Destaques - ÚltimasSTF Notícias

A SUPREMA CORTE DE HOJE: Com a chegada de Dino,

Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), a Corte volta a ter 11 ministros cerca de cinco meses após a saída de Rosa Weber.  Na imagem, além dos 11 julgadores da Suprema Corte, está o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram 145 dias até Dino ocupar […]

Destaque nacionalSTF Notícias

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da […]

Destaque nacionalSTF Notícias

COM A TOGA OUTRA VEZ: 30 anos depois de ser

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio […]

Destaque nacionalSTF Notícias

STF determina quebra de sigilos do deputado federal André Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante/MG), solicitada pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4949 pela suposta prática de delito conhecido popularmente como “rachadinha”, que é o desconto […]

Destaque nacionalPoliticaSTF Notícias

STF nega novo pedido de Jair Bolsonaro para não comparecer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer ao interrogatório na Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), relacionado à operação Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático […]

Destaque nacionalPoliticaSTF Notícias

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá no STF

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, […]