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Category : BA

BADestaques em BahiaSubdestaque nacional

Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do “estado de ineficiência grave” identificado na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte baiana. De acordo com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, muitos […]

BABastidores da OrdemBastidores da Ordem - BADestaques em Bahia

OAB-BA realiza ato contra a criminalização da advocacia

Na manhã da última quarta-feira (10), a OAB-BA promoveu um ato de conscientização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, destacando a mensagem “Demandas de massa não são predatórias”. Organizada pela Comissão de Juizados da seccional, a manifestação reuniu advogados baianos em defesa da classe contra a criminalização indevida. A OAB-BA tem adotado várias medidas […]

BADestaques em BahiaInstituiçõesSubdestaque nacional

POR INEFICIÊNCIA GRAVE: Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada nesta terça-feira (9) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e determina realização de correição extraordinária para verificação do […]

BADestaques em BahiaSTF Notícias

STF mantém pagamento de honorários à Defensoria em ações contra

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que garantiu à Defensoria Pública local o recebimento de honorários advocatícios em ações contra a administração estadual. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 69080. Em ação apresentada pela Defensoria Pública estadual (DPE-BA), o TJ-BA condenou o governo […]

BADestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

Adoção Tardia: campanha do TJ-BA “Filhos são eternos bebês” será premiada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, na quarta-feira (19), às 10h. O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de […]

BABastidores da OrdemBastidores da Ordem - BADestaque nacionalDestaques em Bahia

OAB-BA lança aplicativo para fiscalizar exercício profissional da advocacia

Durante a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, realizada no Centro de Convenções Salvador, a OAB da Bahia lançou o aplicativo “Fiscaliza OAB”. Desenvolvido pelo Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-BA, o aplicativo tem como objetivo promover um ambiente ético e transparente na advocacia, permitindo condenações de infrações éticas cometidas por […]