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BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TRF-1 nega indenização por suposto saque indevido em conta poupança

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento ao recurso de apelação apresentado por uma mulher contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Banco do Brasil (BB). A apelação buscava reverter a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais relacionado a um alegado saque […]

BA Destaque nacional Destaques em Bahia Superiores

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de municípios baianos que pretendiam portar armas de fogo de uso pessoal fora do serviço, sem o risco de serem presos por isso. Para o ministro, não foi demonstrada […]

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TJ-BA julga mais de 100 mil processos na ferramenta Plenário

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebra a marca histórica de mais de 100 mil processos julgados por meio da plataforma Plenário Virtual, uma ferramenta instituída durante a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados detalhados sobre o número de julgamentos revelam que, nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023, […]

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PcD tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade

O benefício assistencial de amparo ao incapaz é para o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), julgou improcedente […]

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TJ-BA expande Juízo 100% Digital e beneficia milhares de cidadãos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança do presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco, celebra avanços significativos nos serviços prestados à população por meio do atendimento remoto. A implementação bem-sucedida do Juízo 100% Digital, estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 07 e em conformidade com a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional […]

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Em ação do Cremeb-BA, enfermeira que se apresentava como médica

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA) moveu ação civil pública contra uma enfermeira que se apresentava como médica ginecologista obstetra para que ela pare de realizar procedimentos exclusivos de médicos e de divulgar sua atuação nas redes sociais – sob pena de aplicação de multa a ser fixada pela Justiça. A juíza Cynthia […]

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Presidente do TJBA recebe Ministros do STF no Fórum Ruy

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta segunda-feira (04). Os Magistrados visitaram a cripta do […]

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TJBA assina Acordo de Cooperação para aperfeiçoamento da Execução Fiscal

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

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TJBA avança com o Programa Justiça 4.0 em parceria com

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano. Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital […]

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Corregedoria das Comarcas do Interior encerra ciclo de inspeções na

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na sexta-feira (24), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. De 20 a 24 de novembro, […]

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