• Sexta, 27 de novembro de 2020
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Category : STF Notícias

PoliticaSTF Notícias

Ministro pede informações ao presidente da República sobre vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a […]

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STF decide que contribuinte deve ser notificado pela Administração antes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio do Diário Oficial ou da internet. Por maioria, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 669196, de autoria da União, que questiona acórdão do […]

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Posse de Kassio Nunes no STF será dia 5 de

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, tomará posse em solenidade virtual no próximo dia 5 de novembro, às 16h. A data foi definida durante audiência com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, após sua nomeação para o cargo de ministro do STF ter sido publicada em edição extra do Diário […]

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Fux diz que atuação do STF na pandemia está na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, durante o webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, realizado pelo STF em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, que a Corte está na […]

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Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente se aplicam aos contratos celebrados a partir de sua vigência e aos que tenham sido adaptados ao seu regime, e não aos beneficiários que optaram por manter os planos antigos inalterados. A Corte, por maioria de votos, […]