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Category : STF Notícias

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Zanin marca audiência híbrida para debater publicidade de medicamentos e

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788. A ação questiona as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 24/2010 e 96/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre publicidade de medicamentos e alimentos. […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPGRSTF Notícias

“Não será admitido tumulto processual”, declara Moraes sobre ação da

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não admitirá “tumulto processual” no andamento da ação que investiga a trama golpista. A declaração foi feita na decisão em que negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar documentos sobre o ex-ajudante de ordens Mauro Cid […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDireito ConstitucionalSTF Notícias

STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial, contanto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a procedência parcial de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam trechos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Em sessão plenária virtual, com encerramento previsto para esta segunda-feira (30), a Corte declarou a constitucionalidade de parte dos procedimentos extrajudiciais questionados, mas conferiu interpretação conforme […]

BABrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em BahiaSTF Notícias

Nunes Marques afasta dois prefeitos suspeitos de praticar desvio de

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos baianos, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira. Ambos são suspeitos de envolvimento em desvio de emendas parlamentares, no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo STF. A operação também […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSTF Notícias

Gilmar Mendes anula decisão que estabelecia valor da causa como

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia estabelecido que os valores indicados na petição inicial de uma reclamatória trabalhista configurariam mera estimativa, não limitando a condenação. A decisão foi proferida por meio de uma reclamação constitucional (Rcl […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. A discussão será retomada hoje (26), quinta-feira, com o […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido das defesas envolvidas no processo sobre a trama golpista para gravar a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general e ex-ministro Walter Braga Netto. A negativa de gravação, segundo Moraes, visa a evitar pressões indevidas e possíveis […]