A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que qualquer estrangeiro acusado de ser “inimigo” do país, mesmo sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act), tem direito ao devido processo legal. A decisão barra tentativas do ex-presidente Donald Trump de deportar imigrantes venezuelanos acusados de integrar a gangue Tren de Aragua sem garantias legais […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu reavaliar uma lei do Colorado que proíbe a chamada “terapia da conversão” para menores de idade, um tratamento amplamente desacreditado por especialistas da saúde mental. A medida, que já havia sido confirmada por tribunais inferiores, agora será analisada pelo mais alto tribunal do país, o que pode ter […]

A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media para descumprirem decisões do ministro Alexandre de Moraes em território norte-americano. A juíza Mary Scriven, do Distrito Central da Flórida, recusou a solicitação sem analisar o mérito, alegando que o caso ainda não está pronto para revisão judicial. As […]