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Category : Destaques em Distrito Federal

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito Federal

TJDFT ordena remoção de vídeos que associam Michelle Bolsonaro à

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos do Instagram que vinculavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à prostituição e alegavam antecedentes criminais em sua família. A decisão, proferida pelo desembargador Álvaro Ciarlini na sexta-feira (11/7), atendeu a pedido da defesa de Michelle contra os influenciadores Teônia Mikaelly […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

OAB-DF solicita afastamento cautelar de policiais do caso 112 Norte

Além de requerer à governadora em exercício, Celina Leão, afastamento cautelar de policiais envolvidos no caso da 112 Norte, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) também formalizou pedido junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal: a imediata instauração de um procedimento investigatório para apurar a conduta deles, que […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, ocorreu porque o funcionário recebeu salários durante seis meses sem efetivamente trabalhar na Secretaria de Saúde do DF. De acordo com o governo […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJulgamentoSTF Notícias

STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar, originalmente instituída para integrantes das Forças Armadas. A discussão, que ocorre no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1442005, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.397). Com isso, o entendimento que for […]

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Após decisão do CNJ, Soníria D’Assunção é a nova desembargadora

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza substituta Soníria Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora durante sessão plenária nesta terça-feira (8/7). A magistrada foi escolhida pelo critério de merecimento entre três candidatas selecionadas previamente. Natural de Brasília, Soníria ingressou na magistratura do DF em 1995. Em sua […]

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Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) proferiu uma decisão condenatória contra uma farmácia, determinando o pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma criança que recebeu medicação com dosagem inadequada. O caso envolve um menor de quatro anos, diagnosticado com TOD (Transtorno Desafiador Opositor), […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDestaques em São PauloDFInstituiçõesSP

MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. […]