A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagamento de indenização a uma mulher que teve seu contato telefônico divulgado em propaganda da ré. Além disso, a decisão do colegiado determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 4 mil […]

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante aprovada em concurso público que foi impedida de praticar o ato administrativo. A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante. A autora conta que foi aprovada no concurso público do Banco do Brasil […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, participou, nessa terça-feira (21), da sessão solene, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de posse da Ministra Maria Isabel Gallotti como integrante efetiva daquela Corte Eleitoral, em uma das vagas destinadas aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebe, em todos os fóruns do DF até o dia 30 de novembro, doações para o 6º Mutirão PopRuaJud, que irá acontecer no dia 7 de dezembro. Nesta edição, além do recebimento de roupas, sapatos, cobertores e produtos de higiene, a campanha de arrecadação […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, participou, na noite da última quarta-feira, 8/11, da solenidade de abertura do VIII Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Teatro Amazonas, na cidade de Manaus/AM. Organizada […]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo Henrique Freitas Fonseca acusado de cometer o crime de “estelionato afetivo” contra uma mulher. A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adere à Campanha das Cores do Ministério da Saúde, que elege mensalmente uma cor para simbolizar temáticas com o objetivo de dar visibilidade e conscientização para as questões de saúde. Nesse sentido, durante todo o mês de novembro, o Palácio da Justiça ficará iluminado […]

Na manhã do dia 8/11, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Distrito Federal (GTIPA) visitou a Ala de Transtorno Psiquiátrico, localizada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O GTIPA, coordenado pela Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito […]