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Category : Destaques em Pernambuco

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público

A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) emitiu uma decisão liminar no início de abril, concedendo um pedido de tutela de urgência para suspender os descontos efetuados por nove instituições financeiras credoras, os quais comprometiam 75% da remuneração de um funcionário público superendividado. Para assegurar o […]

Destaques em PernambucoInstituiçõesPE

Justiça suspende curso para enfermeiros sobre implante de chip anticoncepcional

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou agravo de instrumento impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e determinou a “imediata suspensão do curso denominado ´Inserção e Retirada de Implanon por Enfermeiros´, bem como da respectiva divulgação por quaisquer meios, inclusive páginas eletrônicas e/ou redes sociais”. Em argumento acatado […]

Destaque nacionalDestaques em PernambucoPESTF Notícias

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques em PernambucoPE

Comitiva pernambucana marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher

A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques em PernambucoPE

OAB-PE realiza Juramento de novos advogados, advogadas e estagiários

Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A cerimônia foi realizada em duas etapas. A primeira, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a segunda, pela vice-presidente, Ingrid Zanella. O presidente Fernando Ribeiro Lins […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques em PernambucoPE

OAB-PE realiza II Escola de Presidentes da ESA-PE

Promover diálogos para fortalecer e expandir a continuidade da capacitação da advocacia pernambucana. Este foi o objetivo da II Escola de Presidentes, realizado na tarde desta sexta-feira (1º), no Plenário da OAB-PE. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o encontro reuniu os presidentes das 29 subseccionais da OAB-PE. O presidente e a vice-presidente da […]