• Sexta, 04 de dezembro de 2020
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Category : Superiores

JustiçaSuperiores

Desvio de função de servidor público gera direito a diferenças

O simples desvio funcional do empregado público não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais respectivas. Assim estabeleceu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que por unanimidade restabeleceu decisão que deferiu diferenças salariais, por desvio de função, a um técnico portuário da Companhia Docas do Estado de São […]

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Barroso diz não ver prejuízo da credibilidade das eleições

As eleições 2020, realizadas em meio a uma epidemia, com níveis de abstenção acima do normal, ataque hacker aos sistemas eleitorais e problemas ténicos na apuração dos votos, terminaram neste domingo (29/11) sem prejuízos à credibilidade do sistema. É a opinião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. “Houve zero de prejuízo para a credibilidade do […]

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Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do STJ

O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro Sérgio […]

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STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de uma […]

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Sessões de julgamento por videoconferência do STJ retomam nesta terça

O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta terça-feira (17/11) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como sua transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A informação consta de novo comunicado divulgado nesta segunda-feira (16/11) pela corte e assinado pelo ministro Humberto Martins, presidente do tribunal. Segundo a nota, o restabelecimento […]

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Presidente do TSE adia eleições em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12),  adiar as eleições municipais em Macapá.  Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite.  O adiamento […]