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Category : PE

Destaques em PernambucoPE

TJPE realiza concurso de cartórios no domingo (19/01)

No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público do Estado de Pernambuco, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O concurso oferece 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, […]

PE

Justiça permite locação por temporada em condomínio de perfil misto

O juiz Rafael de Menezes, da 7ª Vara Cível de Recife, decidiu que um condomínio com características mistas não pode proibir a locação por temporada de seus flats. A decisão foi baseada no entendimento de que o edifício não comprovou sua destinação exclusivamente residencial, conforme alegava o regimento interno. O caso envolveu o proprietário de […]

Destaques - ÚltimasPE

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves vai responder judicialmente por

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB Pernambuco, tornou-se alvo de uma queixal-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram.  A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados pelo ex-presidente. A ação expõe a gravidade das declarações de Pedro Henrique, que acusou Fernando […]