O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a Polícia Civil de Pernambuco a utilizar o avião que pertenceu a Gusttavo Lima e foi vendido aos donos da Vai de Bet. O cantor sertanejo e os sócios da casa de apostas online, José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques da Rocha, estão entre os investigados […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa metade do valor de um aluguel por usar exclusivamente um imóvel do casal até que a propriedade seja vendida durante a partilha de bens. A decisão unânime foi tomada pela Segunda Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ruy […]
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinaram que um ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo uso exclusivo de um imóvel até sua venda durante a partilha de bens. O valor mensal será equivalente à metade do que seria o aluguel estimado do imóvel. A identidade das partes e […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, apresentou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exigir medidas imediatas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). O PCA surge em resposta aos problemas enfrentados com a Central Judiciária de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins, protocolou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido busca intervenção do CNJ para melhorar o acesso da advocacia ao Judiciário estadual, especialmente após a implementação da Central Judiciária de Processamento Remoto […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu mais um passo significativo na promoção da equidade de gênero ao firmar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Mulher de Pernambuco. O convênio garante que 5% das vagas nas contratações terceirizadas do Tribunal sejam destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firma acordo com a Universidade de Pernambuco (UPE) para a criação do Núcleo de Práticas Empreendedoras (NPE) da Faculdade de Administração e Direito (FCAP/UPE). A assinatura do termo de cooperação técnica, que conta com uma parceria entre a OAB-PE, a UPE, a Secretaria de Desenvolvimento […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de declarar o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987. A decisão do TRF-5 invalidou uma resolução da CBF de 2011, […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que condena um restaurante a pagar R$ 20.921,44 a uma cliente que fraturou a perna no estabelecimento. O acidente aconteceu em maio de 2017, quando a cliente tropeçou em uma barra de ferro colocada por um funcionário ao final do expediente. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo caixão em Olinda, Pernambuco. Os mutuários Francilene Campelo, Josildo Queiroz e Sérgio Cunha, residentes do edifício Meg 4, em Jardim Atlântico, celebraram os acordos com a Caixa Econômica Federal. A […]
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