O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus (AM), por omissão diante de ofensas misóginas proferidas pelo promotor de Justiça Walber Nascimento contra uma advogada e a vítima do crime durante uma sessão do […]
Category : Destaques em Amazonas
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente em um hospital de Manaus, em 2020. A decisão, proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, ainda cabe recurso. De acordo com o processo, a mulher passou mal em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão para Luciene Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, e para Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, liderança da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Ambos foram condenados por envolvimento em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação […]
Empresa não será indenizada por falta de energia anterior à
Uma empresa teve negado o pedido de indenização contra uma distribuidora de energia elétrica ao alegar prejuízos decorrentes de interrupções no fornecimento de energia antes da ativação da unidade consumidora. A decisão foi proferida pela vara Única do Juizado Especial Cível de Alvarães/AM, sob análise do juiz Igor Caminha Jorge. O caso envolvia supostas quedas […]
Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJ-AM para
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de […]
Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian argumentou que haveria um prejuízo de mais de R$ 32 milhões ao erário em quatro anods, […]
Justiça mantém condenação da Umanizzare e indenização de R$ 70
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Umanizzare Gestão Prisional e Serviços contra a sentença que a condenou a ressarcir o Estado do Amazonas em cerca de R$ 70 mil. O valor refere-se a uma indenização paga a familiares de um detento morto em […]
Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados a uma família. A decisão teve como base a cobrança indevida para a marcação de […]
Juiz autoriza adoção de criança após comprovação de abandono pela
Em decisão recente da Vara Única da Comarca de Ipixuna (AM), o juiz Danny Rodrigues Moraes autorizou a adoção definitiva de uma criança por um casal que cuidava dela desde o nascimento. A sentença destituiu o poder familiar da mãe biológica, após comprovação de abandono e desinteresse pelos cuidados necessários, o que motivou uma ação […]
Justiça Federal condena desmatador da Amazônia a pagar R$ 1,2
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido por suas práticas de desmatamento ilegal, a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações pelos danos causados à floresta amazônica em Altamira, no sudoeste do Pará. O réu degradou uma área de 134 hectares, equivalente a aproximadamente […]