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Category : Destaques em Amazonas

Justiça condena homem a 32 anos de prisão por matar o próprio filho
AMDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasSubdestaque nacional

Justiça condena homem a 32 anos de prisão por matar

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho, determinando regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado praticado contra seu filho de um ano de idade. O réu encontra-se foragido desde a emissão do mandado de prisão. A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Comarca de Autazes, proferiu a […]

Transação penal ambiental por transporte ilegal de madeira é homologada
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Transação penal ambiental por transporte ilegal de madeira é homologada

O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (AM), homologou uma transação penal ambiental envolvendo dois indivíduos e uma empresa acusados de transporte ilegal de madeira. A decisão destaca a irregularidade detectada durante abordagem policial na BR 319, zona rural de Humaitá, em setembro de 2023. Durante a abordagem, dois […]

STF valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasSTF Notícias

STF valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu pela validade da exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus, conforme previsto na Lei 14.183/2021. A ação, movida pelo partido Cidadania, argumentou que […]

TJ-AM declara inconstitucional lei de contribuição previdenciária
AMDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

TJ-AM declara inconstitucional lei de contribuição previdenciária

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) emitiu uma decisão unânime, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4002018-40.2020.8.04.0000, movida pelo Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco). A ação questionava trechos da Lei Complementar n.º 201/2019, que aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais para 14% sobre a remuneração, subsídios, proventos […]

TJ-AM nega recurso de Manicoré sobre citação eletrônica
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

TJ-AM nega recurso de Manicoré sobre citação eletrônica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]

Juíza Ana Maria Diógenes recebe Medalha do Mérito da PGM 2023
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Juíza Ana Maria Diógenes recebe Medalha do Mérito da PGM

A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus, foi agraciada nesta sexta-feira (16/02) com a “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município 2023”. A honraria, conferida a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública manauara, foi entregue pelo procurador-geral do Município de […]

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em concursos da PM
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em CearáSTF Notícias

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em

No julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, afastou as limitações de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. O STF analisou ações contra leis estaduais que estabeleciam percentuais mínimos para o ingresso de […]

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