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Category : Destaques em Amazonas

Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos
AMBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em RoraimaJustiça do TrabalhoRR

Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos

Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após expor seus empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concluiu que a empresa reincidiu em infrações e não adotou medidas corretivas eficazes. Segundo o Ministério Público […]

Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS/Cofins, decide STJ
AMBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasSTJ

Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS/Cofins,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11 de junho) por unanimidade que a venda de produtos e serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM), tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, está isenta da cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Até o julgamento de hoje, […]

Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti Filho por relevante contribuição à advocacia
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Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. Também receberam a premiação o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e o conselheiro federal da OAB por Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto. A honraria […]

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie e condena cliente por má-fé
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiça

Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie

O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer a contratação de um empréstimo consignado. Em sua decisão, o magistrado considerou válido o contrato eletrônico apresentado pelo banco e ainda condenou a cliente por litigância de má-fé, impondo multa […]

Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários
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Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por danos morais e estéticos, vítima de trânsito envolvendo as companhias. Segundo o processo, dois funcionários das duas empresas (uma delas de energia) dirigiam um carro quando avançaram um cruzamento e, por negligência, provocaram o acidente, que deixou sequelas na […]

CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por irregularidades envolvendo Eletrobras
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CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A medida foi tomada em razão de indícios de […]

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