Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) na tarde desta terça-feira (15). Esta é a segunda vez que ela ocupa o cargo, tendo sido procuradora-geral entre 2018 e 2020. Com sua posse, ela se torna a segunda mulher a liderar a instituição em 132 anos de […]
Com uma gestão amplamente aprovada, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, chega próximo ao fim do seu primeiro mandato consolidando a união da advocacia amazonense e vai disputar a reeleição para o triênio 2025-2027. Graças a um trabalho comprometido e dedicado às principais causas da advocacia, Jean Cleuter pautou sua gestão em conquistas importantes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que criavam uma taxa municipal para a instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio-base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A ação foi movida […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada de diálogos ocorreu no dia 29 de agosto, com a condução do juiz-corregedor auxiliar Áldrin […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 1.488/2024, de Manacapuru, que proibia empresas de energia de protestar débitos de consumidores inadimplentes. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4005437-29.2024.8.04.0000, durante sessão realizada em 17 de setembro, sob […]
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) escolheu, nesta segunda-feira (2), os seguintes promotores para a lista tríplice que definirá o próximo Procurador-Geral de Justiça do estado. Próximos passos Os nomes selecionados serão encaminhados ao governador Wilson Lima, que fará a escolha final para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. A votação ocorreu em formato virtual, […]
A Justiça do Amazonas bloqueou mais de R$ 12 milhões em repasses do governo federal destinados à Prefeitura de Beruri devido à falta de transparência e de um plano de trabalho detalhado. A decisão, emitida pela Justiça da Comarca de Beruri, veio após uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), […]
O 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Manaus (AM), determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos conceda auxílio-aluguel a uma vítima de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, baseia-se no inciso VI […]
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou processo envolvendo erro médico em atendimento a paciente de hospital público de Manaus, negando provimento a recurso do Estado do Amazonas e dando provimento ao da autora. A decisão foi por unanimidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes […]
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]
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