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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STF Notícias TO

Zanin concede prisão domiciliar a prefeito afastado de Palmas após

O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), teve sua prisão preventiva convertida para prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo, e levou em consideração o grave estado de saúde do político, que sofreu um infarto agudo do miocárdio na madrugada desta terça-feira […]

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Por ausência de notificação, TJ-TO anula multa do Procon a

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anulou, por unanimidade, um processo administrativo e a multa aplicada pelo Procon de Palmas a uma empresa do setor de eletrodomésticos. A decisão considerou que não houve notificação válida para a audiência de conciliação, o que comprometeu o direito à ampla defesa e ao […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

ESA Nacional vai integrar ações do Sistema OAB para oferecer

Um novo momento para a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) começa a ser desenvolvido sob o comando do diretor-geral Gedeon Pitaluga. Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a ESA Nacional está montando um plano de gestão para proporcionar uma maior […]

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Venda de sentenças: PF inicia nova fase da Operação Sisamnes

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 30 de maio, a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este é o terceiro dia consecutivo de ações ostensivas da PF para aprofundar a investigação. Nesta etapa, os policiais […]

Destaque nacional Destaques em Tocantins Justiça Subdestaque nacional TO

Após atuação da OAB, STF declara inconstitucional lei que aumentou

Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do aumento na casa de 19.000% das custas recursais previstos na Lei Estadual nº 4.240/2023 do Tocantins. A principal crítica à Lei foi o aumento excessivo das custas recursais no Estado, chegando […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra

Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o aumento excessivo […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Gedeon Pitaluga assume a […]

Destaques em Tocantins TO

Juiz manda citar parte por “telepatia” e sinal de fumaça”

Uma decisão judicial surpreendente, assinada pelo juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins/TO, gerou repercussão nas redes sociais ao permitir formas inusitadas para a citação de uma das partes em um processo de inventário no valor de R$ 3 milhões. Em seu despacho, publicado no dia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Destaques em Tocantins Superiores

TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos, deve prosseguir. O colegiado concluiu que a paralisação não decorreu de inércia do trabalhador, mas da dificuldade em localizar bens da empresa devedora, Paula e Maia Supermercados Ltda. A empresa […]

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Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]

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