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Category : Destaques em Tocantins

Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – TODestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

POR MAIS PRERROGATIVAS: Força-tarefa do CFOAB atua em Tocantins contra

Após recentes casos de abusos de autoridades contra a atuação da OAB Tocantins e do presidente Gedeon Pitaluga, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve, nesta terça-feira (9), em Palmas, em uma força-tarefa do Conselho Federal da OAB para apurar e exigir respeito à representação institucional da  advocacia e a atuação profissional dos advogados e advogadas […]

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TJ-TO alinha ações em prol da sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) realizou reunião com os supervisores designados para acompanhar os indicadores do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Tocantins – 2ª Grau. O encontro teve como objetivo alinhar ações em conformidade com a Portaria Conjunta 2/2024, que atribui responsabilidades aos coordenadores e […]

AdvocaciaDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO

Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon Pitaluga, foi representado criminalmente pelo delegado de Polícia, Luis Gonzaga da Silva Neto, devido à realização de ato de desagravo em seu desfavor após negar o direito a um advogado de acompanhar os termos de depoimento de testemunhas. Também são […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – TODestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]