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Category : Destaques em Paraná

ELEIÇÕES 2024 NA OAB-PR: Luiz Fernando Pereira é confirmado candidato da situação com apoio total dos ex-presidentes
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ELEIÇÕES 2024 NA OAB-PR: Luiz Fernando Pereira é confirmado candidato

A tradicional chapa XI de Agosto escolheu o candidato Luiz Fernando Casagrande Pereira como candidato a presidente nas eleições deste ano da OAB Paraná. Ele tem o apoio declarado dos advogados Mansur Theofilo Mansur, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Manoel Antônio de Oliveira Franco, Alberto de Paula Machado, José Lucio Glomb, Juliano José Breda, Cassio […]

Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix
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Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça

A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (SJRS, SJSC, SJPR) já podem realizar depósito judicial e o pagamento QR Code por meio de PIX […]

Homem vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta
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Homem vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de

O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. O motivo foi o desconto na aposentadoria em decorrência de empréstimo consignado, onde restou comprovada a “falsa assinatura” do autor da ação.  Na sentença do […]

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
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Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

Cartilha orienta como identificar boatos na internet
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Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de  opiniões.  Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]

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