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Category : Destaques em Paraná

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

Agressor pagará indenização por danos morais por violência contra a

A Defensoria Pública do Paraná está desempenhando um papel fundamental ao ajudar mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essas mulheres muitas vezes vivem uma vida de medo e isolamento, tendo que se esconder em cidades diferentes devido à não aceitação da separação por parte do ex-marido. Uma vítima, que preferiu não se identificar, relembra […]

Destaque nacionalDestaques em ParanáInstituiçõesPR

CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e desembargadores do TRF-4 por

O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou nesta segunda-feira (15) a juíza Gabriela Hardt das funções. A decisão é baseada em elementos da inspeção extraordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a condução dos processos da Lava Jato. A juíza foi responsável pela vara da Operação Lava Jato, em Curitiba, depois da […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça eleitoralPR

Julgamento de Moro: TRE-PR inicia processo que pode cassar seu

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma série de ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Este julgamento é de grande relevância e pode declarar Moro inelegível por até oito anos. O TRE-PR é composto por sete membros, incluindo o presidente […]

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Mantida possibilidade de bloqueio de cartão de crédito em casos

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu manter a possibilidade de bloqueio de cartão de crédito do devedor em situações de inadimplência, quando não há satisfação voluntária da execução e não são encontrados bens para garantir a dívida. Esta medida, segundo os desembargadores, deve ser aplicada de forma […]

Destaques - ÚltimasDestaques em ParanáPRSubdestaque nacional

Tribunal estadual não tem competência para revisar atos de juiz

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não exerce jurisdição revisional sobre os atos praticados pela Justiça Federal, que tem a competência para o exame da controvérsia relacionada à propriedade de créditos da recuperação judicial da empresa Imcopa, conforme foi reconhecido em decisão proferida no Conflito de Competência 191.997/PR. Esse foi o entendimento do ministro […]