A Justiça do Paraná decidiu em favor de Carlos Merlini, de 46 anos, para que pudesse manter a guarda de seu cachorro Rock, de sete meses, após o animal ser colocado em lista de adoção. O caso ocorreu após Rock ser atropelado e receber atendimento veterinário pela prefeitura, sendo posteriormente recolhido pela Unidade de Resgate […]

Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi proferida pelo juiz federal Lindomar de Sousa Coqueiro Junior, da 2ª Vara Federal de Umuarama. O magistrado aceitou o pedido do medicamento Rivaroxabana e determinou que União, […]

O fim de um relacionamento foi julgado na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) considerando como válido um contrato de namoro para recusar o pedido de reconhecimento de união estável por uma das partes. O relator do acórdão da apelação cível foi o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que entendeu, […]