Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, encaminhado ao relator especial para a independência de juízes e advogados da organização, Diego Garcia, o […]
O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, que deu prazo de 10 dias para Monteiro apresentar defesa prévia e indicar testemunhas […]
Mais um capítulo da crise institucional que envolve o Executivo e o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. A notícia-crime, apresentada na noite da segunda-feira (16), contesta a decisão do magistrado que incluiu o […]
O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou novamente pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso. Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar (decisão provisória) sem ouvir todas as partes. Na decisão de agora, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em Brasília (DF), representantes de 14 entidades da sociedade civil para entrega de um manifesto em favor da Justiça Eleitoral, destacando sua importância para a garantia do pleito eleitoral e fortalecimento da democracia. Para Fachin, a presença dessa coalizão pela defesa do sistema eleitoral demonstra a preocupação […]
O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta segunda, 16, arquivar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das ‘rachadinhas‘ no gabinete do parlamentar quando ainda era deputado estadual. O TJ atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), feito na última sexta, 13. O MP considerou que […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que Wal teria sido funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro na época em que ele era deputado federal. A ação […]
A proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que o PL promova uma auditoria nas eleições deste ano é inviável. A avaliação é de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificam a defesa presidencial como mais um discurso político para tentar desacreditar o processo eleitoral. Primeiro, porque o PL, partido do presidente da República, não pode usar seus […]
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que 40% dos brasileiros confiam muito nas urnas eletrônicas, enquanto que 35% dos entrevistados disseram confiar mais ou menos e 22% afirmaram não confiar. Outros 3% não responderam. No último levantamento em que houve esse mesmo questionamento, em setembro de 2021, o índice dos que confiavam muito no […]
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