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TSE desiste de enviar equipe de técnicos para acompanhar eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro questionar, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil. Trata-se de mais um atrito entre autoridades brasileiras e a ditadura, cujas relações têm se deteriorado nos últimos meses. Maduro afirmou, em comício na noite de terça-feira (23), que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação Politica

Projeto em tramitação na Câmara dispensa relatório para sentenças de

O Projeto de Lei 1364/24, proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), visa simplificar o processo civil ao dispensar a elaboração de relatórios para sentenças referentes a causas de até 40 salários mínimos, atualmente R$ 16.480,00. A proposta busca desburocratizar o sistema judiciário e acelerar a resolução de processos de menor complexidade. O deputado Ricardo Silva […]

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Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

Rodrigo Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua participação no 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir, que é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal […]

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Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid utilizou o escritório da agência em Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República. Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, chefiou o escritório da Apex em Miami de 2019 a 2022, […]

Destaques - Últimas Politica STF Notícias Subdestaque nacional

STF mantém condenação de R$ 60 mil a Arthur do

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado Arthur do Val (União Brasil) ao pagamento de R$ 60 mil por ridicularizar pessoas em um vídeo gravado durante manifestações em 2021. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia, que ao analisar o recurso extraordinário de do Val, ressaltou a importância da liberdade de expressão, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo determina que Meta pare de usar dados de usuários

Nesta terça-feira (2), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma medida preventiva suspendendo a nova política de privacidade da Meta no Brasil. A decisão foi tomada após constatar que a empresa não forneceu informações claras sobre o uso de dados pessoais para o treinamento […]

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APÓS DECISÃO DO STF: Presidente da Câmara reage e cria

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas, incluindo a maconha. A medida foi tomada em reação ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu, nesta […]

Category : Politica

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Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

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General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

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