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Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais. “O governo já pediu requerimento de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais

O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está previsto para a manhã desta segunda-feira (7). Entre as mais de 500 prisões contabilizadas até agora, 22 foram de candidatos flagrados cometendo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Juiz que acusou “grupo criminoso” na Receita já foi condecorado

O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que recentemente afirmou a existência de um “grupo criminoso” na Receita Federal, já teve sua carreira marcada por momentos de proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em agosto de 2021, Borges foi recebido no Palácio do Planalto, acompanhado pelo presidente do Botafogo, do qual era consultor. Na ocasião, […]

Destaque nacional Politica SP

Justiça Eleitoral manda tirar das redes sociais perfis do candidato

A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, nas redes sociais. A decisão liminar é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1.ª Zona Eleitoral de SP. As contas no Instagram, YouTube, TikTok e X e o site da campanha serão removidos. Pablo Marçal pode […]

Destaque nacional Politica STF Notícias Superiores

Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação, no prazo estipulado, das contas de campanha, sem exigência de que já tenham sido aprovadas. A regra do parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/1997 foi questionada […]

Instituições Politica Subdestaque nacional Superiores

TSE desiste de enviar equipe de técnicos para acompanhar eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu nesta quarta-feira (24) de enviar técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro questionar, sem provas, o sistema eleitoral do Brasil. Trata-se de mais um atrito entre autoridades brasileiras e a ditadura, cujas relações têm se deteriorado nos últimos meses. Maduro afirmou, em comício na noite de terça-feira (23), que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação Politica

Projeto em tramitação na Câmara dispensa relatório para sentenças de

O Projeto de Lei 1364/24, proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), visa simplificar o processo civil ao dispensar a elaboração de relatórios para sentenças referentes a causas de até 40 salários mínimos, atualmente R$ 16.480,00. A proposta busca desburocratizar o sistema judiciário e acelerar a resolução de processos de menor complexidade. O deputado Ricardo Silva […]

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Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

Rodrigo Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua participação no 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir, que é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal […]

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Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]

Category : Politica