Um bancário lotado em Humaitá (RO) obteve na Justiça do Trabalho o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho para acompanhar o tratamento de saúde da filha, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III, TDAH e outras condições associadas. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho e […]

A Justiça de Rondônia atendeu parcialmente um pedido de urgência do Município de Porto Velho em uma ação civil e ordenou que as companhias aéreas Azul e Gol diminuam suas taxas de cancelamento de voos no estado, alinhando-se à média nacional. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que as taxas de cancelamento […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei sancionada pelo prefeito de Pimento Bueno (RO), Arismar Araújo, para aumentar o próprio salário.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A decisão unânime do TJRO invalidou todos os efeitos […]