Por iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Coordenadoria de Saúde, o projeto Saúde Itinerante estará nos próximos dias 23 e 24, no município de Altamira, sudeste do Estado, oferecendo diversos serviços de saúde a magistrados e magistradas, servidoras e servidores da Comarca. Desde que foi […]
Organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a 21° edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concedeu Prêmio de Reconhecimento ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pela atuação do Departamento de Comunicação, com suas Coordenadorias de Cerimonial e de Imprensa. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (10) por ocasião da 17° […]
O Poder Judiciário do Pará conquistou o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará, conquista inédita desde a primeira edição em 2022. O resultado da avaliação de portais públicos foi divulgado durante o evento Transparência em Foco, promovido […]
O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu na última quinta-feira (09), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro fez parte de uma agenda de visitas institucionais feitas […]
Como parte das comemorações pelos 21 anos de criação, integrantes da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estiveram na manhã da quinta-feira, 9, na sede do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), em Belém, para doação de sangue, contribuindo para o abastecimento do banco de sangue da Fundação Hemopa. O […]
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão […]
Servidores e colaboradores da Comarca de Garrafão do Norte assistiram na última quinta-feira (19) uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A atividade, alusiva à Campanha Outubro Rosa, foi ministrada pela juíza titular da Vara de Garrafão do Norte, Silvia Clemente Silva Ataíde. A campanha conhecida como “Outubro Rosa” nasceu nos […]
Aline Cristina Silva Lopes, que respondia por tentativa de homicídio contra Alessandra Batista do Rosário, cabeleireira, foi absolvida após ser submetida a julgamento pelo 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima. Os jurados acolheram entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, de que o conflito entre […]
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram na última quinta-feira (19) da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade […]
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Após quase quatro meses da retirada dos ocupantes, não há informações de que o instituto tenha realizado ações administrativas concretas […]
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